Projeto propõe versão paulistana do Código de Defesa do Consumidor
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Para ampliar a proteção e reconhecer a vulnerabilidade dos consumidores paulistanos, tramita nas comissões da Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 126/2016, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor. Na justificativa do PL, Tuma afirma que a versão... »
Atualizado em 11/02/2019 - 08h00Audiência pública discute continuidade do “Caminhar Pinheiros”
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA Uma Audiência Pública realizada na subprefeitura de Pinheiros, na última quinta-feira (07/2), discutiu mudanças na Rua dos Pinheiros e tratou da permanência do projeto “Caminhar Pinheiros”, iniciativa em andamento no bairro. Veja com a TV Câmara:
Atualizado em 10/02/2019 - 08h00Ouvidoria da Câmara Municipal divulga balanço de janeiro
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 539 manifestações no primeiro mês de 2019. Foram realizados de forma presencial 84% dos atendimentos, as demais solicitações foram recebidas por e-mail, WhatsApp, telefone e mediante o preenchimento do formulário do Portal da Câmara. A região central da cidade lidera o ranking... »
Atualizado em 09/02/2019 - 08h00
Prevenção de Incêndios em ocupações é tema de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O problema do risco de incêndios em ocupações na cidade de São Paulo, explicitado com o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, em 2 de maio de 2018, motivou o vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) a propor a criação Programa de Prevenção de Incêndios em todas as ocupações da cidade... »
Atualizado em 08/02/2019 - 18h00
Projeto de Lei propõe Educação Moral e Cívica nas Escolas Municipais
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 835/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), propõe incluir as disciplinas de Educação Moral e Cívica e de OSPB (Organização Social e Política Brasileira) na grade curricular das escolas municipais. De acordo com o texto do Projeto, a Secretaria Municipal de Educação será a... »
Atualizado em 08/02/2019 - 14h00
Programa em debate sugere ônibus com sanitário e chuveiro para pessoas em situação de rua
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com cerca de 20 mil cidadãos em situação de rua, São Paulo pode ter o Programa Cidadania Móvel, que pretende oferecer ônibus equipado com sanitário e chuveiro, especialmente preparado para essa parcela da população e pessoas em trânsito. Proposto pelo PL (Projeto de Lei) 286/2018, do vereador David Soares (DEM),... »
Atualizado em 08/02/2019 - 08h00
Farmácias veterinárias populares para pets são tema de PL
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em busca de alternativas menos custosas para o cuidado veterinário de animais domésticos, o vereador Conte Lopes (PP) propôs, por meio do PL (Projeto de Lei) 574/2017, a criação das Farmácias Veterinárias Populares. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL também trata do controle e fiscalização das Farmácias... »
Atualizado em 07/02/2019 - 18h00
Proposta pretende readequar carreira docente da Rede Municipal de Ensino
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em proposta que tramita na Câmara, o vereador Cláudio Fonseca (PPS) sugere a uniformização da jornada de trabalho dos profissionais do Quadro do Magistério Municipal da Prefeitura de São Paulo. Caso o PL (Projeto de Lei) 68/17 seja aprovado, os professores dos Centros de Educação Infantil passarão a ter o... »
Atualizado em 07/02/2019 - 14h00
Hospitais filantrópicos podem ficar livres da exigência de contrapartidas
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 500/2017, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), proíbe a exigência de contrapartida para Santas Casas e unidades hospitalares filantrópicas que destinem no mínimo 80% dos serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proibição sugerida, diz o PL, ficará... »
Atualizado em 07/02/2019 - 08h00
Comissões da Câmara serão formalizadas na próxima semana
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/2), o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), solicitou aos líderes dos partidos a indicação dos parlamentares que farão parte das 13 comissões permanentes da Casa. As indicações deverão ser feitas até a próxima terça-feira (12/2). O critério a ser... »
Atualizado em 06/02/2019 - 20h23