Projeto destina fração do IPTU para assistência a crianças e adolescentes
O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições de acolhimento a crianças e adolescentes, sejam governamentais ou não. De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa pretende contribuir... »
Atualizado em 09/08/2019 - 11h00
Projeto de lei proíbe novos zoológicos em São Paulo e regula os existentes
Em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), proíbe a construção de novos zoológicos na cidade. O PL também propõe normas de funcionamento para os existentes e similares, para que esses equipamentos urbanos cumpram suas funções de educação, pesquisa... »
Atualizado em 09/08/2019 - 07h00
Sessão plenária debate surto de sarampo, reciclagem de lixo e modelo chinês de ônibus
Na sessão plenária desta quinta-feira (8/08), na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores usaram a tribuna do Plenário 1º de Maio para tratar de vários problemas ligados ao dia a dia dos paulistanos e a políticas públicas municipais. Leia abaixo um resumo dos temas abordados. Surto de Sarampo O vereador Paulo Frange (PTB) destacou... »
Atualizado em 08/08/2019 - 20h54
Projeto proíbe uso e comércio de agrotóxicos no município
Uma das maiores potências agrícolas do planeta, o Brasil é o país que mais utiliza agrotóxicos em suas lavouras. São 504 substâncias permitidas no país, de acordo com estudo da Universidade de São Paulo, com a contaminação de 8 brasileiros ao dia, em média, principalmente em decorrência de falhas no manuseio e na aplicação de... »
Atualizado em 08/08/2019 - 11h00
Seguro para garantir término das obras é sugerido em projeto de lei
Aprovado em primeira discussão no plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PL), exige que as construtoras apresentem uma apólice de seguro quando forem solicitar o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à futura comercialização. Em tramitação na Câmara, o projeto obriga que as empresas responsáveis... »
Atualizado em 08/08/2019 - 07h00
Câmara discute problemas de zeladoria, paralisação de obras e assistência social
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Problemas de meio ambiente e zeladoria, paralisação de obras públicas e questões ligadas à assistência social foram discutidos pelos vereadores na sessão plenária desta quarta-feira (7/08). Da tribuna do Plenário 1º de Maio, os parlamentares reivindicaram do Executivo melhorias nessas frentes, cobrando soluções para os problemas da capital paulista. A... »
Atualizado em 07/08/2019 - 20h23
Programa Praça da Juventude tem parecer favorável em Comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quarta-feira (07/08), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 398/2018, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT). O projeto estabelece diretrizes para a implantação do programa praça da juventude no município de São Paulo. A proposta consiste na... »
Atualizado em 07/08/2019 - 20h13
Projeto que proíbe novos zoos passa pela Comissão de Constituição e Justiça
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado nesta quarta-feira (7/08) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 30/2019, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PV), que proíbe a construção de novos zoológicos na cidade de São Paulo. O PL 30/2019 também propõe normas de funcionamento para... »
Atualizado em 07/08/2019 - 19h38Parque do Ibirapuera e Anhangabaú serão debatidos em audiências da Comissão de Política Urbana
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA Nesta quarta-feira (7/08), a Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo votou favoravelmente a oito projetos de lei e aprovou dez requerimentos. Dentre os requerimentos aprovados estava o de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que propõe audiência pública para discutir as obras de reurbanização do... »
Atualizado em 07/08/2019 - 19h21
Audiência pública debate regras dos aplicativos de entrega na capital
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (7/08), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou audiência pública para discutir a regulamentação do setor de entregas por aplicativos na cidade de São Paulo, bem como os desafios que o setor tem pela frente. Participaram representantes legais de algumas das principais empresas do setor, iFood e... »
Atualizado em 07/08/2019 - 18h35