Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos... »

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, neste sábado (19/09), a primeira Audiência Pública para discutir a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. O orçamento proposto soma R$... »

Apoio a empresas na zona sul passa na Comissão de Trânsito e Atividade Econômica

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o PL (Projeto de Lei) 17/2017, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que altera lei municipal de 2017. O projeto propõe a criação de incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul e extremo sul da cidade... »

Sessão Solene homenageia professores com Troféu Marco da Paz

Na última terça-feira (15/10), cerca de 30 professores de escolas públicas e particulares da capital paulista foram homenageados com a entrega do Troféu Marco da Paz. A Sessão Solene foi realizada em comemoração ao Dia do Professor e também para celebrar a criação do Marco da Paz, que completa 19 anos neste mês. A iniciativa... »

Orçamento 2020: confira o calendário de audiências públicas

CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS E REGIONAIS DO ORÇAMENTO 2019/2020 – PL 647/2019 DATA E HORÁRIO LOCAL TEMA   19/10/2019 (Sábado) 14h30 às 17h30   SUBPREFEITURA DE PINHEIROS Avenida Nações Unidas, 7123 – Pinheiros 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL – Subprefeituras de Butantã, Lapa e Pinheiros   23/10/2019 (Quarta-Feira) 10h30 às 13h00   CÂMARA MUNICIPAL Auditório Prestes... »

Comissão requer informações sobre contratos da Secretaria Municipal de Trabalho

 Em reunião nesta quarta-feira (16/10), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou 25 PLs (Projetos e Lei) e oito requerimentos. O requerimento apresentado pelo vereador Zé Turin (PHS) convida a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, para esclarecimentos sobre contratos executados pela pasta. Segundo Turin, é necessário entender os procedimentos técnicos da... »

Lei de Regularização Imobiliária é sancionada

Em evento realizado na sede da Prefeitura de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (16/10), foi sancionada a Lei de Regularização Imobiliária. A Lei irá possibilitar a legalização de até 750 mil imóveis na capital paulista. A proposta original enviada pelo Executivo recebeu diversas contribuições dos vereadores, até a versão aprovada. Ela foi construída por todas... »

Matrículas na Educação Básica são foco de Comissão

Durante a reunião desta quarta-feira (16/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o requerimento 34/2019, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), com a solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação, sobre matrículas na educação básica de crianças de 4 a 5 anos nos CEIs (Centros de Educação Infantil). Essas unidades são direcionadas apenas... »

Projeto de intervenção Arco Pinheiros passa na CCJ

Foi aprovado nesta quarta-feira (16/10) parecer de legalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) ao PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) para o território do chamado Arco Pinheiros, na zona oeste da cidade. O Projeto de Intervenção Arco Pinheiros traz diretrizes para o... »

Autarquia Hospitalar Municipal é foco de audiência

Representante da Secretaria Municipal de Saúde e de outras entidades ligadas à área participaram, na tarde desta quarta-feira (16/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher sobre a Autarquia Hospitalar Municipal, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi discutir a falta de recursos humanos e de vistorias nos 11... »