Comissão de Finanças e Orçamento

Orçamento 2027: população apresenta reivindicações para educação e esportes

Nesta quarta-feira (11/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São promoveu a 7ª Audiência Pública temática para discutir o Orçamento municipal de 2027. O debate, que reuniu representantes do Poder Executivo, vereadores, sindicatos e população, abordou as ações e os recursos previstos para as secretarias municipais de Educação e de Esportes… Ler mais »

Últimas Noticias da Comissão

10.11 Orçamento 2027: zona oeste e centro debatem proposta de R$ 398 ...

10.11 Orçamento 2027: coletivos musicais e audiovisuais cobram mais i...

09.11 Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a ...

09.11 Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debat...

09.11 Orçamento 2027: Inscrições para participação online na audiênci...

Agenda

Reuniões: Quartas-feiras - 11h30 - Auditório Prestes Maia

Contato

CONTATO:
financas@saopaulo.sp.leg.br

Voltar para Comissões

A Comissão

A Comissão de Finanças e Orçamento, composta por 9 (nove) vereadores, é a comissão responsável por examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relacionados às matérias orçamentárias e tributárias, com destaque para o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, os créditos adicionais e as contas apresentadas anualmente pelo prefeito, pela Mesa Diretora da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município.

João Ananias

Membro

É competência específica da Comissão:

a) examinar e emitir parecer sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito, pela Mesa da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município;

b) examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica do Município, e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;

c) receber as emendas à proposta orçamentária do Município e sobre elas emitir parecer;

d) elaborar a redação final do projeto de lei orçamentária;

e) opinar sobre proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal;

f) obtenção de empréstimos de particulares.

Clique aqui para ver a última Pauta da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Pautas e Atas em formato PDF (pastas compactadas zip): 2016, 2015, 2014, 2013, 2012.

Clique aqui para ver as listas de presença da Comissão no SPLegis

Clique aqui para ver o histórico de Pautas, Presenças e Votações da Comissão no SPLegis

Histórico de Relatórios de Presenças: 2017, 2016, 2015, 2014, 2013, 2012, 2011(pdf), 2010(pdf) e 2009(pdf).