Na sessão extraordinária desta terça-feira (24/11), os vereadores aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 382/09, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas. O projeto foi aprovado com substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.
“É um projeto que fala também da minha etnia. Meu pai é da tribo terena do Mato Grosso do Sul. Aqui, em São Paulo, não temos um Conselho que discuta a situação dos povos indígenas, que são muitos. Na gestão da Marta Suplicy foi feito o CECI, que é como se fosse um CEU para indígenas. Os povos indígenas estão organizados”, justificou, da tribuna do Plenário Primeiro de maio, a vereadora.
Os vereadores também aprovaram, em primeira fase de discussão, o PL 96/09, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que institui compensação de dívidas de precatórios alimentares mediante créditos tributários.
Antes da votação dos itens da pauta da sessão extraordinária, os vereadores realizaram um minuto de silêncio pelo falecimento na última sexta-feira (20/11), em decorrência de um câncer no intestino, do ex-prefeito do Município e economista, Celso Pitta.
Confira as demais proposituras aprovadas:
PL 437 /2009, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)
Estabelece diretrizes para a criação e instalação do Parque Municipal Fazenda da Juta, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PL 371 /2009, do Vereador MARCO AURELIO CUNHA (DEMOCRATAS)
Dispõe sobre a criação de circuito para tráfego exclusivo de bicicletas, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª PL 26 /2009, do Vereador PAULO FRANGE (PTB) PL 422 /2008, do Vereador RICARDO TEIXEIRA (PSDB) PL 428 /2009, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS) PDL 110 /2005, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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Vereadores aprovam PL que cria Conselho Municipal dos Povos Indígenas
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