A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo analisou, na reunião desta quarta-feira (09/09), oito projetos de lei. Desses, seis tiveram seus pareceres favoráveis aprovados, enquanto foram solicitadas vistas de dois. Também foram aprovados 12 requerimentos. Entre os requerimentos se destaca o do vereador Roberto Tripoli (PV). Com base em reportagens publicadas nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, a respeito do caos que a cidade enfrentou na terça-feira (08/09) em consequência das chuvas, o parlamentar solicita informações ao Poder Executivo dos R$ 330 milhões previstos no orçamento para obras de combate as enchentes, “recursos que não foram utilizados até agora”.
Tripoli citou três projetos diretamente relacionados com o combate as enchentes. “O Projeto 1246 – Ação Centro BID prevê o controle de inundações com recursos da ordem de R$ 8,7 milhões, mas que até agora não foi empenhado nenhum centavo; o Projeto 5084 – Obras de Emergência para Combate a Enchentes, conta com recursos atualizados em R$ 35 milhões, dos quais foram empenhados R$ 22 milhões até agora, e o Projeto 5192 – Construção de Reservatórios e Piscinões, conta com R$ 18,4 milhões, dos quais estão empenhados pouco mais de R$ 1 milhão, o que representa apenas 7% do disponível no orçamento.”
O vereador lembrou ainda que dos R$ 18,4 milhões consignados ao Projeto 5192, R$ 13,9 milhões são recursos que deveriam ser repassados pelo governo estadual e que, segundo informações da Assessoria Técnica de Siurb, a efetivação dessa transferência depende do convênio a ser celebrados entre o Estado e a Prefeitura. Os R$ 4,5 milhões são recurso do próprio Tesouro Municipal, dos quais mais de R$ 3 milhões ainda permanecem congelados.
“O que vemos não é por falta de recursos que não se realiza obras de combate às inundações. Dinheiro existe. O que falta é capacidade de gerenciamento”, reagiu Tripoli. O vereador Adilson Amadeu (PTB) fez coro as críticas. “Enquanto o prefeito gasta os recursos com publicidade, reduz os trabalhos de varrição na cidade, o que tem provocado o entupimento das bocas de lobo do município.”
Projetos
Foram aprovados os pareceres favoráveis dos seguintes projetos de lei:
PL 059/07, do vereador Agnaldo Timóteo (PR),
PL 070/08, da ex-vereadora Claudete Alves,
PL 115/06, da ex-vereadora Claudete Alves,
PL 135/08, do vereador Natalini (PSDB),
PL 275/07, da ex-vereadora Claudete Alves e
PL 545/08, do vereador Natalini (PSDB).
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Aurélio Miguel (PR), Gilson Barreto (PSDB), Roberto Tripoli (PV), Arselino Tatto (PT), Donato (PT), Adilson Amadeu (PTB), Floriano Pesaro (PSDB) e Wadih Mutran (PP), presidente.
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Tripoli quer saber por que a Prefeitura não utiliza os recursos destinados ao combate das enchentes
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