A Comissão de Saúde realizou, nesta quarta-feira (09/09), audiência pública para a apresentação da prestação de contas do segundo trimestre de 2009 da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). José Maria da Costa Orlando, secretário-adjunto da Saúde, demonstrou como a Secretaria vem utilizando a verba de R$ 5.425.870.420,00 destinados pelo orçamento à pasta. A vereadora Juliana Cardoso (PT), presidente da Comissão, questionou o secretário a respeito de informações veiculadas na imprensa que denunciavam o congelamento de R$ 644 mi. Orlando considera que a palavra correta para descrever a ção da Prefeitura seja contingência e não congelamento. “Diante da crise econômica mundial, prevendo momentos difíceis, o gestor público acreditou que seria melhor contingenciar essa verba. Se a SMS necessita e justifica de maneira clara os pedidos a Secretaria das Finanças libera o recurso. Todas as demandas que exigiram liberação foram atendidas até agora”, informou Orlando.
O sistema de parcerias que vem sendo adotado pela SMS foi alvo das críticas do vereador Jamil Murad (PC do B) . Para o vereador, o planejamento da saúde na cidade atende mais aos parceiros e agentes públicos do que à população. “Se existisse um plano de saúde executado pelo poder municipal com competência e compromisso com a população o resultado seria outro.”
Orlando justificou: “parceria não é terceirização, nem privatização. As entidades são qualificadas e realizam trabalhos de interesse público. Esses são novos instrumentos que vieram para agregar. É necessário deixar claro que essa não é a única alternativa que vem sendo realizada para aprimorar as atividades”, esclareceu ele.
A falta de profissionais de Saúde – denúncia recorrente recebida pela Comissão – foi justificada pelo secretário como sendo um problema que vai além da questão da remuneração. “Há uma resistência dos profissionais em trabalhar nas unidades dos extremos da cidade. Questões como segurança e deslocamento também são empecilhos para a contratação”, afirmou Orlando.
Além dos vereadores Juliana Cardoso e Jamil Murad também participaram da audiência os parlamentares: José Police Neto (PSDB), Claudio Prado (PDT), Milton Ferreira (PPS), e Noemi Nonato (PSB)
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Secretaria de Saúde presta contas na Câmara
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