A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (05/05), o parecer favorável ao PL 392/2009 de autoria da vereadora Noemi Nonato (PSB) que altera a lei 14.485, de julho de 2007, para nela incluir a Semana do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna – teste do minuto – a ser realizada, anualmente, na primeira semana do ano letivo em estudantes do ensino fundamental. “O teste é rápido, dura menos de um minuto. A avaliação da coluna é importante para identificar problemas de má postura”, defendeu a autora. Durante a reunião, os vereadores comemoraram o termo de parceria assinado entre a Comissão de Saúde e o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). “O objetivo é buscar assessoria e colaboração”, justificou o vereador Gilberto Natalini (PSDB).
O presidente da Comissão, vereador Zelão (PT), informou que a Comissão irá fazer uma diligência no Hospital Municipal Dr Ignácio Proença de Gouveia, também conhecido como João XXIII, localizado na Mooca, na quinta-feira (06/05), às 9h.
Confira os outros PLs cujos pareceres favoráveis foram aprovados
PL 237/2003 de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) cria o “Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C” no Município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 287/2009 de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) e Ushitaro Kamia (DEM) cria o Programa Municipal de Homeopatia na Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências.
PL 343/2009 de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB) dispõe sobre a divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 415/2002, de autoria do ex-vereador Adriano Diogo que institui o Programa Socio-Ambiental Cooperativa de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências.
PL 612/2008 da vereadora Noemi Nonato dispõe sobre a instalação obrigatória de plaquetas metálicas nos postes de sustentação de placas de identificação desses logradouros também por meio do sistema braile, nos locais que especifica, e dá outras providências
Audiências Públicas
Antes da reunião ordinária, a Comissão de Saúde realizou audiências publicas dos seguintes projetos de lei :
PL 492/2009, de autoria do Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às crianças portadoras da síndrome de autismo, e dá outras providências. (2ª Audiência Pública)
PL 258/2009, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira (PSDB), dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamentos privado, e dá outras providências. (1ª Audiência Pública)
PL 467/2009, de autoria do Vereador Ushitaro Kamia, Estabelece diretrizes para a política municipal de controle de vetores e pragas urbanas, e dá outras providências. (1ª Audiência Pública).
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Saúde aprova parecer a projeto que cria a Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna para estudantes
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