Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Em reunião realizada nesta quarta-feira (25/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo apreciou sete itens da pauta, entre PLs (Projetos de Lei) e requerimentos. Entre as propostas que avançaram está o PL 422/2019, que dispõe sobre a possibilidade de promoção de membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no momento de sua passagem para a inatividade. A matéria é de autoria do ex-vereador Reis (PT) com coautoria do vereador João Ananias (PT).
“O trabalho do profissional da segurança pública e do guarda civil metropolitano não termina quando ele tira a farda e vai embora, ele continua. Então, nada mais justo que ele possa ser valorizado no final da sua carreira”, destacou o vereador Major Palumbo (PP), que pediu a coautoria do projeto.
Transporte para tratamento de saúde e combate à fome
Outro projeto que recebeu o aval da comissão foi o PL 607/2019, também de autoria do ex-vereador Reis com coautoria do vereador João Ananias, que institui o serviço especial gratuito de transporte para o tratamento de saúde na cidade de São Paulo. O vereador Silvinho Leite (UNIÃO) solicitou a coautoria do projeto, mas fez algumas observações.
“Eu acho que o ponto principal do projeto é justamente colocar lá ‘pessoas com problemas crônicos’, porque se não, daqui a pouco, todo mundo vai querer usar transporte para ir numa UBS, quando tiver uma simples dor de cabeça, e essa não é a ideia do projeto”, enfatizou Silvinho Leite.
O PL 847/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) com coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), também teve o aval da Comissão. O projeto institui na cidade de São Paulo o programa Marmita Solidária, como forma de enfrentamento e combate à fome e à miséria na capital paulista.
A íntegra da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento pode ser conferida neste link.
Subcomissão de Cultura
Fernanda Lucena da Silva Mais cedo, a Subcomissão de Cultura, que faz parte da Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou dois requerimentos de autoria do presidente do colegiado, vereador Dheison Silva (PT).
Um deles convida o secretário municipal de Cultura, José Antônio Parente – Totó Parente, a comparecer às reuniões da Subcomissão com a finalidade de acompanhar e dialogar sobre o andamento dos trabalhos e tratar de temas relacionados a políticas públicas culturais em execução e planejamento na cidade. O outro pede a realização de uma Audiência Pública, com data ainda a ser definida, para discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua em São Paulo.
“Foram dois requerimentos extremamente importantes da Subcomissão de Cultura. A gente convidou aqui o secretário municipal ou algum representante da Secretaria Municipal e Cultura para acompanhar ordinariamente as nossas reuniões. A ideia é a Subcomissão tenha uma interatividade com o Poder Executivo. E também fazer uma Audiência Pública com os artistas de rua, subprefeituras e com moradores, inclusive uma sugestão do vereador Major Palumbo, para discutir as denúncias sobre o programa Paulista Aberta. São assuntos de extrema importância”, comentou o autor dos requerimentos.
A íntegra da reunião da Subcomissão de Cultura pode ser conferida clicando aqui.
Participaram das reuniões os seguintes vereadores: Jair Tatto (PT) – presidente da Comissão de Finanças, Ana Carolina Oliveira (PODE) – vice-presidente, André Santos (REPUBLICANOS), Major Palumbo (PP), Dra. Sandra Tadeu (PL), Dheison Silva (PT), Keit Lima (PSOL), Marcelo Messias (MDB) e Silvinho Leite (UNIÃO).
