Nesta quarta-feira (21/10), na sessão extraordinária, os vereadores aprovaram, em segunda fase de discussão, o PL 462/09, do Executivo, que isenta o microempreendedor individual das taxas de fiscalização de estabelecimentos e de anúncios. O projeto vai à sanção. Para o líder do governo, vereador José Police Neto (PSDB), a proposta é um processo de “desburocratização” e torna mais fácil “a abertura de um pequeno negócio”.
Os vereadores aprovaram ainda o PL 24/08, do vereador João Antônio (PT), em primeira discussão, que cria salas de pronto atendimento nos velórios municipais. Para o vereador, a proposta tem o sentido de “auxiliar àqueles que perderam um ente querido, que acabam tomados de forte emoção. Se houver um enfermeiro ou uma enfermeira para atender essas pessoas, estaremos contribuindo para a saúde pública.”
Também foi aprovado o PL 742/05, do Executivo, que proíbe a comercialização de serviços funerários de ordem privada nas dependências de estabelecimentos públicos municipais de saúde. A proposta foi aprovada em primeira discussão.
|
||||||||||
Projeto que isenta de taxas o microempreendedor individual é aprovado pela Câmara
Categorias
Últimas notícias
Presidente da Câmara Municipal e vereadores participam de inauguração do Parque da Mooca
Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Criação do Museu do Futebol é assunto do Histórias da Câmara
Inclusão na arte é tema de entrevista com a cantora Samantha Alcalá no DiverCidade
Notícias mais lidas
Representantes das empresas Airbnb e QuintoAndar prestam esclarecimentos à CPI HIS
Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais
Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais
Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal
Outras notícias relacionadas
Câmara de SP aprova 44 projetos de vereadores
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/5), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 44 projetos das vereadoras e dos vereadores da Casa. As matérias foram aprovadas em primeira e segunda votações e em discussão e votação únicas. De acordo com o 1º vice-presidente do Legislativo paulistano, vereador João Jorge (MDB), a Câmara Municipal tem trabalhado... »
Atualizado em 27/05/2026 - 19h18
Acessar notícia
Da tribuna, vereadores discursam sobre educação, transporte público, saúde e Virada Cultural
Convocação dos aprovados em concursos públicos da rede municipal de ensino, transporte público, saúde e Virada Cultural foram alguns assuntos discutidos na Sessão Plenária desta terça-feira (26/5). Nesta tarde, os vereadores também prestaram homenagem ao ex-prefeito de São Paulo, Antonio Salim Curiati, que morreu ontem aos 98 anos de idade. Concurso público O vereador Celso... »
Atualizado em 26/05/2026 - 18h52
Acessar notícia
Sessão Plenária: resíduos sólidos, segurança viária e adoção estão entre os destaques desta quinta-feira
Gestão dos resíduos sólidos, uso da tecnologia na segurança pública, segurança viária, adoção de crianças e adolescentes, além da agenda das audiências públicas da Câmara Municipal de São Paulo, foram os destaques da Sessão Plenária desta quinta-feira (21/5). A vereadora Janaina Paschoal (PP) presidiu os trabalhos. Gestão dos resíduos sólidos Os problemas com os resíduos... »
Atualizado em 21/05/2026 - 18h17
Acessar notícia