O PL 098/07 dos vereadores Antonio Carlos Rodrigues (PR), Roberto Trípoli (PV) e outros consolida a legislação do Município referente à cultura foi um dos itens da 5ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (24/03). Vereadores aprovaram parecer do vereador Alfredinho (PT) favorável a esse projeto.

Esta Lei consolida a legislação que disciplina as atividades, a produção, os programas e as iniciativas artístico-culturais do Município de São Paulo e os meios de preservação do patrimômio cultural, histórico, artístico, arquitetônico, documental, bibliográfico, paleográfico, urbanístico, museográfico, toponímico, ecológico e hídrico de São Paulo.  O projeto contém 33 páginas e 223 artigos.

A Comissão também aprovou parecer do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) favorável ao PDL 052/09, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que concede Título de Cidadão Paulistano in memoriam ao cantor e compositor Zé Rodrix (José Rodrigues Trindade).