Projeto que autoriza liberação de recursos próprios à saúde e assistência social será votado nesta quarta-feira

Afonso Braga / REDE CÂMARA

Tribuna Livre Virtual desta terça-feira (7/4)

MARCO ANTONIO CALEJO
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Por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (7/4), vereadores discutiram quais serão as próximas ações da Câmara Municipal de São Paulo para combater o coronavírus na capital paulista. Os assuntos foram debatidos no Colégio de Líderes e na Tribuna Livre Virtual.

Um dos temas abordados pelos parlamentes planeja a transferência de R$38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara para os cofres da prefeitura da capital. A iniciativa prevê que o recurso seja destinado às secretarias municipais da Saúde e de Assistência Social. A proposta está formalizada em um Projeto de Lei, que será votado em primeiro turno na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4).

Outro assunto discutido pelos vereadores tratou sobre a construção de dois projetos de lei, elaborados com as sugestões dos 55 parlamentares da Casa. Um dos projetos propõe ações econômicas contra a crise, e o outro sugere medidas assistenciais e de saúde. Ambos os projetos deverão ser apreciados nas sessões extraordinárias virtuais da próxima semana.

Colégio de Líderes

Durante o Colégio de Líderes, o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), oficializou a proposta de um Projeto de Lei coletivo dos 55 parlamentares do Legislativo paulistano, para liberar recursos próprios para ajudar no combate à Covid-19. De acordo com Tuma, o PL permite que R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara sejam transferidos automaticamente ao Tesouro Municipal caso o projeto seja aprovado. O objetivo é contribuir, preferencialmente, com as secretarias municipais da Saúde e de Assistência Social no enfrentamento ao coronavírus.

É um Projeto de Lei simples, que não extingue o Fundo, mas transfere o saldo remanescente à prefeitura para estas duas secretarias (Saúde e Assistência Social) ”, disse o presidente da Casa, que completou. “O meu pedido é que possamos deliberar esse projeto nessa semana, e essa seria a ação da Câmara para atender aqueles que mais precisam”.

Para o líder do governo na Casa, vereador Fabio Riva (PSDB), a transferência de recursos próprios do Legislativo paulistano vai beneficiar a cidade de São Paulo. “Vai ajudar muito, com certeza, as áreas da saúde e da assistência social. Conte com o meu apoio nessa nobre iniciativa, até porque a Câmara Municipal fala pelos 55 vereadores”.

O líder da oposição na Casa, vereador Alfredinho (PT), é favorável a destinação dos R$ 38 milhões do Fundo aos cofres municipais. Porém, o parlamentar quer especificar no PL que tipo de investimento será feito com a verba. “Nós deveríamos carimbar a ação nos dois setores (Saúde e Assistência Social). Temos que carimbar se é para comprar equipamento para a saúde, e na assistência, se é para cesta básica”, disse.

Já para o líder do DEMOCRATAS, vereador Milton Leite (DEM), que também é a favor da iniciativa, o Projeto de Lei não pode impor especificações. “Não adianta indicar recurso para comprar máscaras, se de repente precisa de recursos para comprar respirador. Não adianta indicar recursos para cesta básica, se precisa de recursos para o acolhimento”.

Outro parlamentar que se manifestou no Colégio de Líderes foi o vereador Gilberto Natalini (PV). Ele falou sobre a importância do PL que autoriza a transferência de recursos. “É uma demonstração que a Câmara dá para a cidade que nós (vereadores) não estamos brincando em serviço. Isso mostra que a instituição Câmara Municipal quer ajudar, de fato, a passar por essa dificuldade, transferindo R$ 38 milhões”.

Tribuna Livre Virtual

Após o encerramento do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara abriu a Tribuna Livre Virtual. Ao longo das quase três horas de debate, 21 vereadores utilizaram o tempo regimental de cinco minutos para discursar e sugerir medidas para combater os problemas provocados pelo coronavírus.

Para minimizar os efeitos da crise econômica na cidade, o vereador Ricardo Nunes (MDB) demonstrou preocupação com a manutenção dos empregos e das empresas da capital paulista. Para tanto, ele sugere algumas medidas como, por exemplo, a isenção de impostos para determinados imóveis, suspensão de taxas e prorrogação do pagamento de dívidas com a prefeitura.

“São coisas pontuais, que não têm grande impacto, mas têm ação efetiva para a cidade de São Paulo, que é maior cidade da América Latina, com relação ao empreendedor e a manutenção do emprego”, disse Nunes.

Também em relação à economia da capital, o vereador José Police Neto (PSD) se colocou à disposição para contribuir com propostas para diminuir os impactos econômicos e ajudar os profissionais autônomos.

“(temos que) Ser muito cirúrgicos para prestar um socorro imediato àqueles que têm as suas atividades impedidas. É a gente chegar de maneira muito rápida aos autônomos, que muitas vezes tinham um faturamento daquilo que realizavam diariamente para a manutenção das suas famílias”, falou Police Neto.

Já a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) pediu rapidez na apreciação dos dois projetos de lei que preveem ações contra a crise econômica e medidas assistenciais e de saúde.

“É tudo muito urgente. É urgente garantir a possibilidade de estadia em hotéis ou outros meios de hospedagem para os profissionais de saúde. Eles estão pagando estadia por sua própria conta em hotéis ou pousadas perto do local de trabalho”, disse Soninha, que também cobrou apoio aos profissionais da assistência social.

Ainda sobre a questão da saúde, a vereadora Juliana Cardoso (PT) ressaltou a importância e necessidade de mais equipamentos de proteção aos profissionais que trabalham diariamente com os pacientes infectados pelo coronavírus.

“Acho que esse recurso (R$38 milhões) que vem da Câmara Municipal, nós precisamos direcionar o recurso para a compra de EPIs (Equipamentos de proteção Individual) e podemos investir também nos hospitais”, falou Juliana, que citou o Hospital do Servidor como exemplo.

Para assistir na íntegra à Tribuna Livre Virtual desta terça feira, clique aqui.

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