A Câmara Municipal de São Paulo, em Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), aprovou, por iniciativa e indicação do vereador Domingos Dissei (DEM), o Projeto de Resolução nº 29/2009, da Mesa, que dispõe sobre a neutralização de emissão de Carbono gerado pela Câmara.  

O Projeto de Resolução destina-se a regular, com eficácia de lei ordinária, matérias de competência privativa da Câmara.  Dessa maneira, o projeto aprovado esta semana cria, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Programa Carbono Zero, para neutralizar as emissões de Carbono geradas por todas as suas atividades.

O inventário da emissão de dióxido de carbono produzido deverá ser feito no prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Para implantar e acompanhar o Programa Carbono Zero, a Mesa da Câmara instituirá uma Comissão Interna, de caráter permanente, composta por seus servidores, podendo ainda contar com o auxílio de instituições técnicas e privadas para estudo e estimativa do cálculo sobre as emissões de carbono.

Segundo o projeto aprovado, para compensar a emissão de gases gerada em suas atividades, será feito plantio de árvores em áreas indicadas pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, ou através da entrega de mudas no Viveiro Manequinho Lopes, do Departamento de Parques e Áreas Verdes (Depave).

Além de neutralizar as emissões de Carbono geradas por todas as suas atividades, a Câmara Municipal de São Paulo deverá, também, viabilizar formas de reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), entre as quais a opção a modelos de veículos com motor flex fluel, que utilizam fontes renováveis de combustíveis, ou a prioridade na aquisição, na forma da lei, de produtos, serviços considerados limpos ou não poluentes.

Assim, ao aprovar o projeto, a Câmara Municipal de São Paulo, por sua Mesa Diretora, traz a sua contribuição para a mitigação do efeito estufa, inserindo-se na Política de Mudança do Clima no município.