Durante a audiência pública realizada para debater o Orçamento de 2010, o Secretário Municipal de Finanças, Walter Aluisio, falou da proposta de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) que deverá ocorrer no próximo ano. “A PGV teve sua última atualização em 2001. Nosso objetivo é fazer justiça tributária e acompanhar a realidade de mercado atual. Os valores são estabelecidos pelo Conselho Municipal de Valores Imobiliários (CMVI) que realizou mais de 40 reuniões ”, informou Aluisio.
Os ajustes terão um limite, a chamada “trava”. São no máximo 40% de aumento no IPTU para os imóveis residenciais e 60% para os comerciais. “O foco do programa não é arrecadação. Exemplo disso é que o número de isentos irá aumentar, já que a isenção englobará imóveis que valem até R$ 92 mil, hoje esse limite é de R$65 mil. Os maiores beneficiados serão o extremo leste e oeste de cidade”, garantiu Aluisio. Mesmo assim, a projeção é de um aumento de 644 milhões de reais na arrecadação do IPTU.
O vereador Donato(PT) não concorda com o sistema de “trava”. “ Quem poderia pagar muito mais só pode aumentar 40%”, disse ele. O vereador Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, concorda “ os ricos continuarão pagando pouco”,afirmou Leite.
Gestão e Desburocratização, IPREM, Negócios Jurídicos e Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras
Rodrigo Garcia, secretário de Gestão e Deburocratização, falou da criação de Praças de Atendimento Móvel para atender a população e melhorar o acesso aos órgãos municipais. Garcia também disse que haverá aprimoração do programa “De olho nas contas”.
A Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras executa e implementa os programas de edificações das demais secretarias, além de ser responsável pelos sistemas viários e de drenagem. O secretário, Marcelo Branco, enfatizou as obras da Operação Urbana Água Espraiada. “ Haverá remoção de famílias para a criação de um parque de 500 mil metros quadrados e a construção de quatro mil unidades habitacionais”, informou ele.
A Secretaria de Negócios Jurídicos apresentou a proposta de construção de Fóruns em Itaquera e na Lapa. O IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo) também trouxe suas propostas para ser discutidas.
Também participaram da reunião os vereadores Jamil Murad(PCdoB); Juliana Cardoso (PT); e Gilson Barreto (PSDB).
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Projeção com aumento de IPTU é de R$ 644 milhões em arrecadação
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