Nesta quarta-feira (22/04), a Comissão de Constituição e Justiça analisou 17 projetos , entre eles, o PL 237/03 de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) que cria o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C. As outras matérias consideradas legais e constitucionais foram: PL 587/08, de autoria do vereador Natalini(PSDB) Participaram da reunião os vereadores Ítalo Cardoso(PT), Gabriel Chalita(PSDB), João Antonio(PT), Ushitaro Kamia(DEM), Gilberto Natalini, Abou Anni(PV), Celso Jatene(PTB), Agnaldo Timóteo(PR).
|
Programa Municipal de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite C é considerado legal pela CCJ
Categorias
Outras notícias relacionadas
Comissão discute prestação de contas da saúde em Audiência Pública na próxima quarta
Além da participação presencial, é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Saiba como no hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 13/03/2026 - 15h55CCJ dá aval a projetos voltados às mulheres
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (11/3). Este foi o primeiro encontro do colegiado em 2026. Os trabalhos foram coordenados pela vereadora Sandra Santana (MDB) – eleita presidente da comissão pela quarta vez. Os parlamentares analisaram a legalidade e a constitucionalidade de... »
Atualizado em 11/03/2026 - 17h15Comissão de Política Urbana avança projetos sobre perturbação do sossego e prazo para exumação de vítimas da Covid-19
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira (11/3) a 1ª reunião de 2026. Entre os itens que receberam aval está o PL (Projeto de Lei) 723/2024, que altera a Lei de Zoneamento (Lei nº 16.402/2016) para estabelecer um intervalo máximo entre as infrações decorrentes... »
Atualizado em 11/03/2026 - 17h02

