Primeiro semestre de 2008 tem balanço positivo

Juvenal Pereira
Brasão
Mais de 100 projetos de lei foram apreciados e aprovados pelo plenário da Câmara no primeiro semestre de 2008

 

Após o recesso parlamentar do mês de julho, os 55 vereadores retomaram os trabalhos nos primeiros dias de agosto. E com um balanço altamente positivo: o primeiro semestre de 2008 viu a realização de 54 Sessões Ordinárias e 33 Extraordinárias.Nos primeiros seis meses, foi aprovada uma centena de projetos de lei, sendo 50 deles em primeira votação e 71 em segunda votação. Foram aprovados também 12 projetos de autoria do Executivo.Neste mesmo período, a Casa Legislativa instalou três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): para apurar irregularidades de funcionamento e sonegações do imposto sobre serviço de qualquer natureza no município de São Paulo nos estabelecimentos comerciais que tenham jogos a dinheiro (encerrada no mês de março); para investigar e apurar os fatos relativos ao não-recolhimento e ao recolhimento incorreto, pelas instituições bancárias, do Imposto Sobre Serviço (ISS); e para apurar responsabilidade pela poluição das águas superficiais e subterrâneas no município.Já as Comissões Permanentes realizaram 96 Reuniões Ordinárias, duas Reuniões Extraordinárias, 46 Audiências Públicas e examinaram 825 pareceres. Duas importantes Comissões de Estudos foram criadas: uma para apreciar o amplo rol de questões relativas à qualidade de vida dos idosos do Município de São Paulo e a outra para análise da metodologia e legislação dos processos de licenciamento já emitidos e em análise pelos órgãos competentes, no âmbito do Município.

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