O Diário Oficial do município publicou, na sexta-feira(17/07) , a sanção do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de lei de combate ao bullying nas escolas municipais. A lei ainda precisa se regulamentada pelo Executivo. O projeto de lei nº 069/09, de autoria do vereador Gabriel Chalita (PSDB), prevê que as creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio municipais incluam em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. O termo bullying é de origem inglesa e significa tiranizar, ameaçar, oprimir, amedrontar e intimidar. O bullying consiste na prática de atos de violência ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
De acordo com o parlamentar, estima-se que até 35% das crianças em idade escolar estão envolvidas em alguma forma de agressão e de violência no ambiente escolar.
“Pesquisas dão conta de que em Portugal, por exemplo, um em cada cinco alunos já foi vítima deste tipo de agressão. Na Espanha, o nível de incidência do bullying chega a 20% entre estudantes, e na Grã Bretanha, 37% dos alunos do ensino fundamental admitiram ter sido vítimas de bullying uma vez por semana”, informou Chalita.
Chalita lembrou que no estado do Colorado, nos Estados Unidos, dois adolescentes, vítimas de constantes humilhações praticadas por colegas, em repentino ataque com arma de fogo, mataram 13 pessoas, deixaram dezenas de feridos e suicidaram.
“Em São Paulo, em 2004, um aluno de uma escola de Taiúva, de 18 anos, feriu oito pessoas com disparos de um revólver calibre 38, suicidando em seguida. O jovem era obeso e, por isso, vítima constante de apelidos humilhantes e alvo de gargalhadas e sussurros pelos corredores. Ainda, em setembro de 2006, no CEU da Vila Rubi, no Grajaú, um jovem de 16 anos foi espancado até a morte por três colegas na saída da escola”, contou o vereador.
A prática do bullying – que frequentemente ocorre por meio da colocação de apelidos, de comentários pejorativos sobre peso, altura, cor da pele, tipo de cabelo, gosto musical – é uma forma de agressão que afeta a alma das pessoas, provoca fissuras e sequelas emocionais que podem durar por toda a vida.
“Além disso, também são consequências do bullying a redução do rendimento e até mesmo a evasão escolar, por medo das agressões; a geração de um clima de instabilidade, insegurança e angústia no ambiente escolar, e a facilitação para que os agressores, no futuro, insistam em seus comportamentos violentos, caminhando muitas vezes para a criminalidade”, destacou o vereador.
Por tudo isso, Chalita entende que “a instituição do programa de combate ao bullying nas escolas vai permitir o desenvolvimento de ações de solidariedade e o resgate de valores de cidadania, tolerância e respeito mútuo entre alunos e docentes.”
De acordo com o vereador, “a iniciativa pretende, ainda, estimular a e valorizar as individualidades do aluno, potencializando as eventuais diferenças, canalizando-as para aspectos positivos que resultem na melhoria da auto-estima do estudante.”
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Prefeito sanciona projeto de lei do vereador Chalita que combate o bullying
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