A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, na sua reunião desta quarta-feira (24/03), aprovou parecer favorável do vereador Kamia (DEM) ao PL 559/09, da vereadora Edir Sales (DEM), que institui Feiras de Cultura para promover o empreendedorismo artístico, cultural, ambiental e de lazer nas localidades.
Os vereadores também aprovaram parecer do vereador Gabriel Chalita (PSB) opinando pela legalidade do PR 022/09, do vereador Antônio Goulart (PMDB), que cria a Comissão Extraordinária Comemorativa do Centenário do Sport Club Corinthians Paulista no âmbito do Parlamento municipal.
Conheça os demais itens que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados pelos integrantes da CCJ:
PDL 005/10, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Gabriel Chalita
PL 026/08, do vereador Adilson Amadeu (PTB)
PL 442/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)
PL 620/09, do vereador Antônio Goulart
PL 668/09, da vereadora Edir Sales
PR 031/05, do vereador Atílio Francisco (PRB)
PR 018/06, dos vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Zelão (PT), Marta Costa (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e dos ex-vereadores Ademir da Guia, Lenice Lemos e Paulo Fiorilo
PR 036/09, dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR), Netinho de Paula (PCdoB) e Kamia
O relator Kamia opinou pela inconstitucionalidade do PL 598/09, do vereador Quito Formiga (PR), e teve seu parecer aprovado pela Comissão.
Compareceram à reunião da CCJ, no Plenário 1º de Maio, os vereadores Ítalo Cardoso (PT), presidente; Agnaldo Timóteo; Kamia; Netinho de Paula; José Police Neto (PSDB); João Antônio (PT); Abou Anni (PV) e Gabriel Chalita.
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PL das Feiras de Cultura foi considerado legal pela CCJ
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