A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma audiência pública, no próximo dia 04/09 (sexta-feira), para discutir a permanência de casas de repouso em zonas residenciais e as condições de mobilidade urbana e acesso à cidade para pessoas com 60 anos ou mais.
A audiência foi proposta a partir de um requerimento da vereadora Renata Falzoni (PSB) e de outro documento de iniciativa do vereador Nabil Bonduki (PT), presidente do colegiado. O debate tem como objetivo discutir os impactos urbanísticos, sociais, econômicos e assistenciais relacionados à cassação de alvarás e às restrições ao funcionamento de ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos) privadas instaladas em zonas residenciais, especialmente na região da Lapa.
Além disso, destaca-se a necessidade de ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas à população idosa, incluindo o acolhimento institucional e a adaptação da cidade ao envelhecimento da população, com atenção ao direito à mobilidade e ao acesso aos espaços e serviços urbanos.
Entre os convidados estão representantes de quatro secretarias municipais, Ministério Público do Estado de São Paulo, Subprefeitura da Lapa, CMI/SP (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa), além de representantes da FEDILPIs (Federação das Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa do Brasil), Assampalba (Associação dos Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança) e das ILPIs da Rua Tomé de Souza, na Lapa.
Como participar e acompanhar a audiência
Interessados no tema podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível neste link. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de audiências públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Sérgio Vieira de Mello disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Tema: Permanência das casas de repouso em zonas residenciais e as condições de mobilidade urbana e acesso à cidade para pessoas 60+
Data: 04/09
Horário: 10h
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: transito@saopaulo.sp.leg.br
