Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Frente Parlamentar Antirracista da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Frente Parlamentar Mista Antirracismo do Congresso Nacional, realizou duas palestras nesta terça-feira (11/08). Um debate tratou do orçamento municipal e de políticas para promover igualdade racial. Já o outro, sobre o programa “Juventude Negra Viva”.
O encontro, conduzido pelo vereador João Ananias (PT), contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. “Este é um espaço fundamental de encontro e articulação. Quem faz parte do movimento sabe a importância de ter um espaço como este na Câmara Municipal da maior cidade da América Latina. Conseguimos aprovar, em segunda votação, a Casa de Cultura e a Casa do Islã, para fortalecer o Hip Hop nas periferias. Agora, queremos que todas essas iniciativas estejam previstas no orçamento da cidade. Por isso, essa discussão de hoje é tão importante”.
Secretária-executiva da Frente Parlamentar Mista Antirracismo, Sandra Sena, ressaltou a importância de abrir espaços nas Casas legislativas para discutir temas antirracistas. “E não é só discutir, é colocar em prática o que já discutimos há muito tempo”.
Um dos temas da reunião discutiu o PL (Projeto de Lei) 598/2026, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). A proposta cria a Política Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial e da Educação Antirracista na rede municipal de ensino da capital paulista. A matéria também prevê ações para combater o racismo institucional.
Palestras
O primeiro a se apresentar foi o palestrante Rogério Limonti. Ele discursou sobre o orçamento municipal e as políticas de promoção da igualdade racial. “A discussão sobre o orçamento municipal costuma afastar muita gente por parecer algo difícil e excessivamente técnico. Mas é fundamental que a população se aproprie desse debate para não ser silenciada politicamente. A técnica e a política precisam caminhar juntas para que as melhores políticas públicas possam, de fato, acontecer”.
Em seguida, foi a vez de Rodrigo Barros. O palestrante trouxe informações sobre o programa “Juventude Negra Viva” – política pública criada pelo governo federal para reduzir a violência letal e as vulnerabilidades sociais que afetam a população jovem negra no Brasil.
“A ideia foi trazer esclarecimentos sobre o programa e, ao mesmo tempo, promover um diálogo sobre a importância da adesão do município e do Estado a esse conjunto de ações voltadas para um tema que representa uma política pública muito importante para o país. O foco principal está em áreas como saúde, educação, segurança cidadã e também futuro e tecnologia. São frentes essenciais e que têm um impacto direto na população”, destacou Rodrigo Barros.
Sobre a Frente Parlamentar Antirracista
Instalada no dia 17 de março, a iniciativa, prevista na Resolução nº 28/2025, foi proposta pelos vereadores João Ananias (PT), Dheison Silva (PT) e Keit Lima (PSOL). O objetivo é formular políticas públicas e fiscalizar ações de combate ao racismo estrutural na cidade de São Paulo.
Entre as prioridades estabelecidas pela Frente está a fiscalização da aplicação da Lei Federal nº 10.639/2003. A norma torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas municipais. O cumprimento de cotas raciais em concursos públicos e o incentivo de programas de inclusão no setor privado paulistano também estão entre os objetivos dos parlamentares.
Os vereadores Nabil Bonduki (PT), Hélio Rodrigues (PT), Kenji Ito (PODE), Amanda Paschoal (PSOL), Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Professor Toninho Vespoli (PSOL) são outros parlamentares que compõem a Frente.
Clique no vídeo abaixo e assista à íntegra da reunião.
*Com supervisão de Marco Calejo
