A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude debateu, em sua reunião de trabalho, nesta terça-feira (13/10), a legislação que trata dos conselhos tutelares e o respectivo trabalhos dos conselheiros.
A representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, Suzana Dias Vasconcelos, falou do estudo para atualizar a legislação dos conselhos e a possível regulamentação da profissão. Explicou que ouve avanço estrutural na área das subprefeituras e que as Secretarias de Gestão Participativa, de Finanças e de Planejamento analisam processos para envio de projeto de lei à Câmara que contemple os conselheiros municipais.
Durante o encontro, foi passado aos vereadores que há um projeto federal tramitando no Congresso que contempla o tema. O vereador Alfredinho (PT) ressaltou a importância do trabalho dos conselheiros tutelares da capital e disse “que seria importante o município se antecipar ao governo federal e propor a própria regulamentação antes de um plano federal.”
A vereadora Sandra Tadeu (DEM) enfatizou a preparação dos conselheiros, a participação de equipes multidisciplinares com psicólogos e assistentes sociais, e pediu um estudo maior para melhorar a organização dos conselhos.
Participaram da reunião os vereadores Agnaldo Timóteo (PR), Sandra Tadeu, Alfredinho e Netinho de Paula (PCdoB), presidente.
|
|||||||||||||||
Criança e Adolescente debate legislação dos Conselhos Tutelares
Categorias
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
Últimas notícias
Câmara entrega Título de Cidadã Paulistana à cantora Fernanda Abreu
Comissão de Finanças marca audiência para discutir 26 projetos de vereadores
Jethro Internacional realiza ato solene na Câmara de SP, entrega prêmio e nomeia diretores
Câmara Municipal sedia homenagem ao compositor e pianista Chopin
Notícias mais lidas
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação
Representantes das empresas Airbnb e QuintoAndar prestam esclarecimentos à CPI HIS
Sampa e Você: entenda o que é o Programa Tô Legal
Prêmio Betinho 2026: Câmara abre inscrições para projetos em prol da cidadania
Outras notícias relacionadas
Comissão de Finanças marca audiência para discutir 26 projetos de vereadores
No próximo dia 29 de abril, às 10h30, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá discutir em Audiência Pública uma pauta com 26 PLs (Projetos de Lei). As propostas são de vereadores e vereadoras de diferentes bancadas partidárias. Entre os temas das matérias estão saúde, educação, proteção animal, criança... »
Atualizado em 23/04/2026 - 19h50
Acessar notícia
Estudo sobre as calçadas de São Paulo é apresentado à Subcomissão da Câmara
A Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, recebeu nesta quinta-feira (23/4) especialistas e pesquisadores da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Cidades. A reunião abordou um estudo – intitulado Ruas Compartilhadas – encomendado pelo Banco Mundial que analisou as condições e oportunidades para a gestão e financiamento... »
Atualizado em 23/04/2026 - 14h56
Acessar notícia
Audiência Pública: Comissão de Saúde retoma debate sobre cartilhas padronizadas de serviços funerários
Na próxima quarta-feira (29/4), a partir das 14h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza uma nova audiência para discutir cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários da capital. O primeiro debate sobre o assunto aconteceu no último dia 8. No requerimento para convocação do debate, a presidente do colegiado, vereadora Ely Teruel... »
Atualizado em 23/04/2026 - 12h37
Acessar notícia