As concessionárias que vendem carros e motos novos ou semi-novos serão obrigadas a plantar uma muda de árvore para cada veículo vendido para compensar a emissão dos gases que contribuem para a formação do efeito estufa. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 276/08, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), cujo parecer favorável foi aprovado, nesta quinta-feira (01/10), pela Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal. O PL diz que o plantio poderá ser executado pela própria concessionária ou por cooperativas, organizações não-governamentais ou empresas privadas habilitadas na área ambiental, junto a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
O plantio deverá ser feito em áreas de preservação permanentes, reservas florestais, parques e jardins, corredores ecológicos.
Os infratores serão punidos com multa no valor de 500 UFESP’s para cada veículo vendido sem a compensação do plantio de árvore.
Mutran justifica o projeto de lei, dizendo que “o objetivo é oferecer aos munícipes uma vida mais saudável, pois o que temos acompanhado é que o Brasil é o quarto emissor de gás carbônico do mundo, despejando cerca de um bilhão de toneladas por ano, segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia, sendo responsável pelo aquecimento global, causando assim o efeito estufa”.
O vereador entende que é importante o plantio de árvores para que seja compensada a emissão desses gases.
Circuito de bicicletas
A comissão aprovou parecer favorável ao PL 371/09, de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), que cria o circuito Parque Villa Lobos/Parque do Ibirapuera/parque Municipal Mário Pimenta/Cidade Universitária/Parque Villa Lobos, para o tráfego exclusivo de bicicletas.
O trajeto será executado em trechos de ciclovia ou ciclofaixa, conforme as características das vias.
Cunha defende seu projeto, destacando que a criação do circuito visa estimular e viabilizar o uso da bicicleta para atividades de lazer, bem como para o uso cotidiano, proporcionando à população mais opções de locomoção nas vias públicas de São Paulo.
Curta-metragem
Também foi aprovado o parecer favorável ao PL 293/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que torna obrigatório a exibição de filme de curta duração de conteúdo educativo, informativo e institucional antes do início das sessões de cinema, de peças teatrais e quaisquer espetáculos realizados na cidade.
Os filmes institucionais terão a duração mínima de dois e máxima de cinco minutos, e versarão sobre temas como saúde pública, higiene, educação, comportamento, cultura, trânsito e outros assuntos de relevante interesse social.
Em sua justificativa, Rodrigues afirma que “é de notório conhecimento que a população carece de informação básica a respeito de assuntos elementares, tais como saúde pública, higiene, educação, comportamento, cultura, trânsito e muitos outros que não integram o plexo de disciplinas oficiais das escolas”.
O vereador entende que “esse tipo de conhecimento é essencial tanto para se edificar uma sociedade esclarecida e conhecedora do mundo que a rodeia, como para capacitar a população para a utilização dos equipamentos públicos sem danificá-los.
Outros assuntos
O vereador Senival Moura (PT) teve aprovado requerimentos convidando mais uma vez o presidente do Metrô para que explique à comissão os acidentes que estão ocorrendo no sistema e estratégia de conter o acesso dos passageiros as plataformas.
Já o vereador Antonio Goulart (PMDB) comemorou o 131º de fundação do Bixiga, bairro onde se encontra localizada a Câmara Municipal de São Paulo. Goulart informou que a programação das festividades de comemoração do aniversário encontra-se em seu site.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ricardo Teixeira (PSDB), Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (DEM), Antonio Goulart (PMDB), Senival Moura (PT), Marcelo Aguiar (PSC) e Atílio Francisco (PRB).
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Concessionárias terão de plantar árvores para cada veículo vendido
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