Nesta quarta-feira (22/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo para apreciar nove itens da pauta. Oito propostas receberam parecer favorável e um item ficou pendente de votação. A maioria dos projetos analisados trata de datas e eventos.
A vice-presidente da Comissão, a vereadora Cris Monteiro (NOVO), conduziu os trabalhos. Entre os projetos discutidos está o PL 329/2025, da vereadora Pastora Sandra Alves (UNIÃO). A matéria é voltada para a proteção de símbolos, dogmas e ritos religiosos. A iniciativa proíbe a utilização indevida em eventos públicos. Relator do texto, o vereador Adrilles Jorge (UNIÃO) explicou o objetivo da proposta. “O projeto é muito simples. É proibir qualquer manifestação zombeteira, caricata, agressiva e sexualizada de símbolos religiosos em quaisquer tipos de manifestação”.
“Uma coisa é a liberdade de expressão, outra coisa é a liberdade de constranger ou ofender uma imagem. Isso serve para qualquer tipo de manifestação, não é só a cristã, mas em relação ao candomblé, espiritismo, quaisquer manifestações religiosas em que símbolos sejam tratados com desprezo, pois se trata de ofensa grave à fé e à crença daqueles que as praticam”, completou Adrilles.
Durante a reunião, o vereador Celso Giannazi (PSOL) fez um apelo à Secretária Municipal de Educação. Ele pediu a contratação imediata de novos professores para a rede pública da cidade diante da alta demanda. O parlamentar também alegou que diversas salas de aula estão sendo fechadas pela falta de profissionais. De acordo com Giannazi, a medida pode afetar o desenvolvimento das crianças.
Também participaram da reunião, que pode ser acompanhada na íntegra neste link, os seguintes vereadores: Luna Zarattini (PT), George Hato (MDB), Eliseu Gabriel (PSB).
(*) Com supervisão de Marco Calejo