A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na reunião desta quarta-feira (09/09), parecer contrário do vereador Claudio Fonseca (PPS) ao PL 450/07, do vereador Domingos Dissei (DEM). Esta proposta incluía a prevenção à gravidez precoce como conteúdo programático no currículo das escolas da rede municipal de ensino. “A proposta do vereador chega um pouco tardia, ela já está abrigada nos conteúdos trabalhados nas escolas. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional trata a questão da sexualidade como um tema transversal, é um conteúdo que pode ser tratado na aula de ciências, pode ser trabalhado contextualizando historicamente na aula de História. Nem cabe dentro do tempo escolar criar mais uma disciplina”, opina Fonseca à nossa reportagem.
A Comissão aprovou também requerimento de realização de reunião conjunta com a Comissão da Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude e com o Fórum da Educação Infantil no dia 23 de setembro.
Os vereadores ainda aprovaram, por sugestão do vereador Claudinho (PSDB), solicitação de remessa pelo secretário municipal da Cultura, Carlos Augusto Calil, da minuta de um substitutivo ao PL 433/09, que trata da organização da Escola Municipal de Iniciação Artística.
Estiveram presentes à reunião os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente; Marco Aurélio Cunha (DEM), vice-presidente; Netinho de Paula (PCdoB); Claudinho; Alfredinho (PT); e Claudio Fonseca.
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Comissão de Educação aprova parecer contrário a prevenção à gravidez precoce no currículo escolar
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