REDE CÂMARA SP Em reunião na tarde desta quarta-feira (1/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou uma pauta com projetos de vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também aprovou um requerimento.
O colegiado deu aval à realização de uma Audiência Pública para debater o TEG (Transporte Escolar Municipal Gratuito) da capital paulista. A solicitação foi feita pelo vereador Celso Giannazi (PSOL).
“Esse é um problema gravíssimo que estamos acompanhando. Foram quase dez mil crianças retiradas do Programa de Transporte. É uma crueldade o que está acontecendo com essas mães e essas crianças que já vivem em situação de vulnerabilidade nas periferias da cidade”, frisou Giannazi.
O Programa Transporte Escolar Gratuito da Prefeitura de São Paulo atende alunos da rede municipal e escolas especiais conveniadas. O objetivo é oferecer transporte porta a porta com vans credenciadas para quem mora a mais de 1,5 km da unidade escolar. O pedido é feito diretamente na secretaria da escola ou via portal SP156.
Alunos com deficiência ou doenças crônicas que necessitem de transporte sem restrição de distância e estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) também podem ser contemplados com o TEG.
A vereadora Cris Monteiro (NOVO), vice -presidente do colegiado, apoiou a realização do debate no Legislativo paulistano. “É um assunto muito importante e relevante para ser debatido em Audiência Pública”.
Projetos de vereadores
O PR (Projeto de Resolução) 56/2025 – do vereador Alessandro Guedes (PT) e assinado por outros parlamentares da Casa – avançou na comissão. A proposta cria a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte e do Futebol de Várzea.
De acordo com a justificativa do texto, o novo grupo vai trabalhar para resgatar o histórico do futebol na várzea na capital paulista que atua na formação e na lapidação de atletas das periferias ao longo dos séculos.
Outra matéria que segue em tramitação na Câmara após passar pelo colegiado trata da obrigatoriedade de capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal.
Segundo o PL (Projeto de Lei) 671/2022 – da vereadora Rute Costa (PL) e de outros parlamentares – os cursos contarão com palestras e treinamentos com profissionais especializados da área. Os conteúdos deverão abordar diferentes assuntos, como a identificação de sinais e características precoces do TEA e estratégias e ferramentas de ensino para inclusão de todos os alunos.
“A identificação de atrasos no desenvolvimento, o diagnóstico oportuno e o encaminhamento para intervenções comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce possível podem levar a melhores resultados a longo prazo,” destaca Rute Costa na justificativa do texto. .
A comissão ainda discutiu pareceres favoráveis de propostas de concessão de títulos e honrarias, além da inclusão de datas e eventos no Calendário Oficial da Cidade.
A íntegra da reunião está disponível no canal da Câmara no YouTube.
