CCJ realiza Audiência Pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda

Por: IARA SILVA
HOME OFFICE

5 de novembro de 2021 - 16:40

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica)  7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo.

Conhecida como SampaPrev 2, a proposta é de autoria do Poder Executivo e foi aprovada em primeiro turno na Sessão Plenária de 14 de outubro. A previsão é que o Plenário vote a matéria de forma definitiva ainda nesta primeira quinzena de novembro. Nesta semana, a Comissão de Finanças e Orçamento também fará uma Audiência Pública sobre o assunto. Confira aqui.

A tramitação da Reforma da Previdência municipal tem ganhado grande repercussão e virou tema também de uma Comissão Especial de Estudos, que foi instalada no dia 8 de outubro e trabalhará por um mês acompanhando, analisando e sugerindo alterações. As reuniões acontecem duas vezes por semana.

Participação e transmissão

Servidores e munícipes interessados podem participar da audiência. Para participar por videoconferência, faça sua inscrição neste link. Também é possível participar com manifestações por escrito que devem ser enviadas para este formulário.

A participação presencial também é permitida, desde que a ocupação do auditório não exceda 50%, o participante use máscara, tenha temperatura aferida, apresente comprovante de vacinação contra Covid-19 ou relatório médico que justifique impedimento da imunização, conforme determina o Ato 1523/2021.

O Portal da Câmara fará a transmissão, ao vivo, da Audiência Pública por meio do link do Salão Nobre, e por suas redes sociais, como o canal da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube.

 

Serviço:
Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)
Tema:  PLO 7/2021 (SampaPrev 2)
Data: 8/11
Horário: 9h
Local: Salão Nobre  – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Auditórios Online – Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br

Outras notícias relacionadas