Reunida nesta quarta-feira (03/11), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação participativa da Câmara de São Paulo analisou os pareceres de 20 projetos. Desse total, aprovou os pareceres de legalidade ou constitucionalidade de 7, enquanto outros 13 tiveram seus pedidos de adiamento aceitos. Foram aprovados os pareceres de legalidade ou constitucionalidade dos seguintes projetos:
PL281/10, do vereador Claudinho de Souza (PSDB);
PL 284/10, do vereador Marcelo Aguiar (PSC);
PL 340/10, do Executivo;
PL 407/10, da vereadora Juliana Cardoso (PT);
PDL84/10, da vereadora Juliana Cardoso (PT) e do vereador Ítalo Cardoso (PT);
PL 163/10, do Executivo;
PL 303/10, do Executivo.
Participaram da reunião os seguintes vereadores: Ítalo Cardoso (PT), João Antonio (PT), José Police Neto (PSDB), Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), Netinho de Paula (PCdoB), Abou Anni (PV), Gabriel Chalita (PSB), Agnaldo Timóteo (PR), Ushitaro Kamia (DEM).
|
||||||||||||
CCJ analisa 20 projetos
Categorias
Últimas notícias
Em um mês de trabalho, a CPI dos Devedores recuperou mais de R$1 bi para os cofres municipais
Ferramenta legislativa: Conheça o Portal da Legislação Paulistana
Uso de recursos públicos, contratos e dívidas pautaram os trabalhos da CPI do Jockey Club no 1º semestre de 2026
Glossário CMSP: Entenda o significado da palavra sanção
Notícias mais lidas
Representantes das empresas Airbnb e QuintoAndar prestam esclarecimentos à CPI HIS
Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais
Plenário aprova em 1ª votação projeto que propõe reajuste salarial dos servidores municipais
Vereadores aprovam PL que bonifica funcionários das escolas indiretas e parceiras da rede municipal
Outras notícias relacionadas
Comissão de Inovação e Tecnologia amplia debate sobre novas tecnologias e implantação de modelos na cidade
Transporte público, segurança urbana, mobilidade aérea e mudanças climáticas estiveram entre os assuntos debatidos pela Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente no primeiro semestre. É ela que discute pesquisas para subsidiar a elaboração de propostas ligadas a políticas ou de programas de desenvolvimento científico, tecnológico e da inovação no município. O colegiado –... »
Atualizado em 30/07/2026 - 10h00
Acessar notícia
Moradia, população em situação de rua e direitos socioambientais marcam semestre da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, responsável por receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos, além de pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos na capital paulista, realizou quatro reuniões no primeiro semestre: uma de instalação, duas... »
Atualizado em 29/07/2026 - 10h00
Acessar notícia
Comissão de Meio Ambiente fecha o semestre discutindo soluções para os alagamentos e ações de melhoria aos parques
Formada por cinco vereadores, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais iniciou os trabalhos do semestre em abril. O vereador Alessandro Guedes (PT) foi reeleito à presidência do colegiado. Já a vice-presidência ficou com o vereador Dr. Murillo Lima (PP). Na primeira reunião após a instalação, a comissão incluiu na pauta de... »
Atualizado em 28/07/2026 - 10h00
Acessar notícia