CCJ debate distribuição gratuita de sensores de monitoramento de Diabetes Tipo 1
Nesta segunda-feira (1/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública projeto que propõe a distribuição gratuita de sensores medidores contínuos de glicose para crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1 com idade entre 2 e 12 anos.
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Plenário aprova 76 PLs de vereadores e um do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (12/12), em primeira discussão, 76 Projetos de Lei (PLs) de vereadores e outros três Projetos de Resolução (PRs) que vão direto para a promulgação. Na mesma Sessão Plenária, em primeira votação, a Casa também deu sequência ao PL 716/2017, do Executivo. A norma corrige... »
Atualizado em 12/12/2017 - 23h55Confira o texto aprovado em plenário do PL 367, o pacote de concessões
O substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei 367/2017 agrupou quatro emendas de vereadores. A proposta foi aprovada por 38 votos favoráveis (houve 13 contrários) na noite desta quinta-feira (21/09) em Sessão que durou quase nove horas. O PL aprovado excluiu 12 mercados municipais e 16 sacolões – previstos no texto original –, mas manteve o complexo Cantareira, que inclui o... »
Atualizado em 22/09/2017 - 12h40
Câmara aprova em definitivo pacote de concessões de Doria
Após 21 Audiências Públicas, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação, na noite desta quinta-feira (21/9), o substitutivo do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 367/2017. A proposta aprovada durante Sessão Plenária autoriza a Prefeitura a conceder uma série de bens e serviços públicos. Foram 38 votos favoráveis, 13 contra e... »
Atualizado em 22/09/2017 - 01h30
Câmara aprova PPI em primeira votação
DA REDAÇÃO O PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) da Prefeitura foi aprovado em primeira votação por 41 votos favoráveis e oito contra, na sessão plenária desta quarta-feira (24/05) da Câmara dos Vereadores de São Paulo. O PL 277 do Executivo autoriza que os contribuintes dividam seus débitos com o município em parcelas de, no mínimo,... »
Atualizado em 24/05/2017 - 21h14
Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito
A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O projeto prevê diversas intervenções... »
Atualizado em 23/06/2015 - 20h28Projeto aprovado prevê revitalização da av. Santo Amaro
Os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei (PL) 377/2014, que inclui um trecho da Avenida Santo Amaro na Operação Urbana Faria Lima. A proposta do Executivo avançou na sessão extraordinária desta quarta-feira (6/5) com 38 votos favoráveis e apenas três contrários. O projeto prevê intervenções no trecho de 2,7 quilômetros que compreende... »
Atualizado em 06/05/2015 - 20h03
Vereadores voltam a discutir sobre incêndios em favelas
Fotos: RenattodSousa Durante sessão ordinária desta quinta-feira na Câmara Municipal, os vereadores discutiram os frequentes incêndios que vêm ocorrendo nas favelas da cidade de São Paulo. Segundo dados da Defesa Civil, desde janeiro até agora, 996 famílias ficaram desabrigadas. Houve 32 ocorrências, oito delas só em agosto. Para o vereador José Américo (PT), o debate... »
Atualizado em 06/09/2012 - 19h10Vereadores aprovam ampliação da Operação Urbana Faria Lima
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14) um substitutivo da Liderança do Governo ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu detentor... »
Atualizado em 15/12/2011 - 23h59
Câmara aprova ampliação da Operação Urbana Faria Lima
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30) um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei (PL) 425/11, de autoria do Executivo, que permite à Prefeitura a emissão de 500 mil Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) no âmbito da Operação Urbana Faria Lima. Os Cepacs permitem que seu... »
Atualizado em 30/11/2011 - 21h19
Vereadores iniciam debate sobre Operação Urbana Faria Lima
Os vereadores iniciaram nesta terça-feira o debate sobre o Projeto de Lei 425/11, de autoria do Executivo, que dá nova redação ao caput do artigo 8° da Lei 13.769/04, que aprova a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, renumera seu parágrafo único como 1° e acresce-lhe um 2°. O texto autoriza a Prefeitura a emitir mais 500 mil... »
Atualizado em 29/11/2011 - 21h23