Projetos que alteram Lei de Zoneamento são aprovados em Plenário
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 11 projetos de autoria de vereadores. Entre as propostas, duas delas, ambas apreciadas em primeiro turno de discussão, tratam da Lei de Zoneamento da cidade. Por estarem relacionadas às normas de uso e ocupação do solo, as matérias foram aprovadas mediante votação... »
Atualizado em 14/12/2022 - 20h02
Prorrogado prazo de entrega da revisão do Plano Diretor para março de 2023
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta terça-feira (13/12) o PL (Projeto de Lei) 670/2022, do Executivo. A matéria prorroga a data de entrega da proposta de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) à Casa para 31 de março de 2023. O último prazo estabelecido vencia em 31 de... »
Atualizado em 13/12/2022 - 18h26
Programa de quitação especial de precatórios é aprovado e avança para o segundo turno de votação
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 633/2022, proposto pela Prefeitura. Entre os pontos contemplados na matéria está o Programa Especial de Quitação de Precatórios, que prevê a quitação de dívidas judiciais a pessoas físicas e jurídicas. O projeto... »
Atualizado em 07/12/2022 - 23h22
Em primeira votação, Câmara aprova adiamento do PDE para março do ano que vem
Após a aprovação do projeto que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 670/2022. Proposto pelo governo da capital, o projeto prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de... »
Atualizado em 06/12/2022 - 20h24
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas da capital paulista para... »
Atualizado em 06/12/2022 - 19h41
Na sessão desta quinta, vereadores debatem assuntos relacionados ao transporte, saúde mental e tecnologia
Abrindo os trabalhos da Sessão Plenária do mês de dezembro, nesta quinta-feira (1/12), vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram a oportunidade de se manifestar sobre assuntos públicos. Os parlamentares que utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio puderam discursar por até cinco minutos. O primeiro a falar foi o vereador Professor Toninho... »
Atualizado em 01/12/2022 - 18h04
Educação, dark kitchens, cultura e desigualdade social são alguns temas da sessão desta quarta
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/11), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para os vereadores se manifestarem sobre assuntos de livre escolha. Seguindo uma ordem preestabelecida, parlamentares puderam discursar por até cinco minutos. Um dos temas tratados na sessão de hoje foi a educação. O vereador Daniel Annenberg (PSB) falou sobre o fechamento... »
Atualizado em 30/11/2022 - 19h17
Aprovada criação de 610 vagas para professores da educação infantil
Além da aprovação do projeto que regulamenta a atividade das dark kitchens na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 634/2022. A matéria, aprovada por unanimidade, cria 610 cargos para professores de educação... »
Atualizado em 29/11/2022 - 21h13
Câmara aprova regulamentação para dark kitchens; texto segue para sanção do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), o texto substitutivo protocolado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto regulamenta os estabelecimentos formados por cozinhas industriais, conhecidas como dark kitchens. A proposta recebeu 38 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. Para... »
Atualizado em 29/11/2022 - 18h53
Regularização fundiária para habitações sociais é aprovada
Na manhã desta sexta-feira (25/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois projetos na Sessão Plenária. Um deles, apresentado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, trata da regularização fundiária urbana de conjuntos de habitação social. Também na sessão de hoje, o Plenário discutiu um projeto da Mesa Diretora da Casa sobre questões administrativas.... »
Atualizado em 25/11/2022 - 13h46