Plenário aprova projeto que restabelece Secretaria Municipal de Turismo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/3), o PL (Projeto de Lei) 171/2022. A proposta, de autoria do Executivo, restabelece a Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, a Casa apreciou e aprovou projetos de parlamentares. Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 30/03/2022 - 18h15Investimentos, educação e acordo judicial são alguns temas tratados na sessão desta terça
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (29/3), a Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para parlamentares debaterem temas de livre escolha. Nesta tarde, foram tratadas questões relacionadas à capital paulista, como saúde, educação, zeladoria e recursos públicos. Acordo judicial Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (PSDB) trouxe a informação de que no... »
Atualizado em 29/03/2022 - 18h58Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu na pauta de votação... »
Atualizado em 23/03/2022 - 19h25Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/3), o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem o prazo para os... »
Atualizado em 22/03/2022 - 18h23Autorizado pela Câmara, acordo para quitar dívida do município com a União é assinado em Brasília
Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, o presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO), informou durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (17/3) que o município de São Paulo selou hoje um acordo para quitar uma dívida de R$ 25 bilhões com o governo federal referente ao Campo de Marte. A... »
Atualizado em 17/03/2022 - 18h36Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem o Certificado de Regularização... »
Atualizado em 16/03/2022 - 19h36Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis... »
Atualizado em 15/03/2022 - 19h22Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »
Atualizado em 09/03/2022 - 21h30Vereadoras recebem homenagens e defendem direito das mulheres
Celebrado em 8 de março, o Dia Internacional da Mulher foi o grande destaque da Sessão Ordinária desta terça-feira (8/3), com a repercussão da importância da data para a sociedade. Nesta tarde, vereadores e vereadoras se posicionaram por meio de comunicados. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (UNIÃO), abriu a sessão de hoje. Antes,... »
Atualizado em 08/03/2022 - 19h09Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/3), o substitutivo apresentado pela Casa ao PL (Projeto de Lei) 01/2022. Encaminhado ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a matéria trata do pagamento do PDE (Prêmio de Desempenho Educacional) a servidores da educação do município... »
Atualizado em 03/03/2022 - 19h14