Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais
Em segundo e definitivo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. A proposta passou com 28 votos favoráveis e 16 contrários. Entre os ajustes propostos estão... »
Atualizado em 18/12/2024 - 13h49
Plenário aprova doação de área para produção de habitação social
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12) – em segundo e definitivo turno de votação – o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 622/2018. O texto autoriza o Legislativo paulistano a doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à... »
Atualizado em 17/12/2024 - 22h10
Aprovada proposta que atualiza as atribuições da Agência SP de Desenvolvimento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), o PL (Projeto de Lei) 835/2024. A matéria atualiza a Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que regulamenta a Agência São Paulo de Desenvolvimento – a ADE SAMPA. A empresa é coordenada... »
Atualizado em 17/12/2024 - 18h45
Câmara de SP aprova texto sobre concessão de bens e serviços públicos
Na Sessão Plenária desta terça-feira (17/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 827/2024. Protocolada na Casa pela Prefeitura, a matéria define novos critérios do PMD (Plano Municipal de Desestatização). O texto orienta as regras para as concessões de bens e serviços públicos.... »
Atualizado em 17/12/2024 - 17h35
Presidente Milton Leite é homenageado em Sessão Plenária
Nesta quarta-feira (11/12), o Plenário 1º de Maio prestou uma homenagem ao presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), que encerra o mandato no final desta 18ª legislatura. O vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), autor da iniciativa, entregou uma placa comemorativa e um livro assinado pelos demais 54 vereadores, para marcar a... »
Atualizado em 12/12/2024 - 16h28
Câmara de SP autoriza o governo a contratar empréstimo de R$ 2,5 bi; texto ainda precisa passar por 2ª votação
Em primeiro turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12) o PL (Projeto de Lei) 837/2024. A proposta da Prefeitura pede autorização à Casa para obter empréstimo de até R$ 2,5 bilhões para financiar investimentos previstos no PPA (Plano Plurianual) 2026 – 2029. O texto passou de... »
Atualizado em 11/12/2024 - 19h53
Sessão Plenária: Aprovada em 1° turno, proposta amplia as atribuições da Agência SP de Desenvolvimento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), o PL (Projeto de Lei) 835/2024. O texto atualiza a Lei nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que trata da Agência São Paulo de Desenvolvimento – a ADE SAMPA. O órgão é vinculado à Secretaria... »
Atualizado em 11/12/2024 - 19h03
Projeto que incentiva uso de carros elétricos avança para 2° turno de votação
O Plenário da Casa aprovou na sessão desta quarta-feira (11/12), em primeira fase de discussão, o PL (Projeto de Lei) 836/2024. A matéria foi apresentada na Câmara pelo governo municipal a fim de alterar a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014. A norma estimula a utilização de veículos automotores movidos à energia... »
Atualizado em 11/12/2024 - 18h34
Plenário aprova em 1° turno projeto para produzir unidades habitacionais a famílias de baixa renda
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12) – em primeiro turno de votação – o PL (Projeto de Lei) 622/2018. A proposta da Prefeitura pede autorização para o Legislativo paulistano para doar uma área municipal localizada no Distrito do Campo Limpo, na zona sul, à Cohab (Companhia... »
Atualizado em 11/12/2024 - 17h23