Categoria: Projetos

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Vereador quer subprefeitura do Tatuapé

O vereador Toninho Paiva (PR) defende a criação de uma subprefeitura no Tatuapé. Para ele, as proporções do bairro, que possui 300 mil habitantes, justificam a separação da região com uma administração própria. É o bairro que mais cresce hoje na cidade de São Paulo, e precisa ter estrutura, argumentou. Segundo o parlamentar, muitas construtoras... »

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Atualizado em 27/09/2013 - 12h56
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Nutricionista orienta consumidores de comida de rua

Com o avanço da tramitação do Projeto de Lei 311/2013, que regulariza as comidas de rua na cidade de São Paulo, a TV Câmara entrevistou a nutricionista e professora da Unifesp Anita Sachs, que deu recomendações aos consumidores, que precisam estar atentos para as condições de higiene dos alimentos. A primeira coisa, explicou Anita, é... »

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Atualizado em 13/09/2013 - 15h41
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Projeto de Lei quer garantir higiene de comida de rua

Um Projeto de Lei do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) pode dar mais garantia de higiene para quem se alimenta nas ruas da cidade. Os números são assustadores quando se pensa no efeito que a falta de cuidado no manuseio de alimentos pode causar à saúde. Confira a reportagem da TV Câmara São Paulo. (12/9/2013 –... »

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Atualizado em 12/09/2013 - 15h50
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Jair Tatto explica projeto de multa para quem jogar lixo nas ruas

O vereador Jair Tatto (PT) apresentou na Câmara um Projeto de Lei para multar quem jogar lixo em vias públicas, com valores que poderiam variar de R$ 100 até R$ 2 mil. O parlamentar explicou, em entrevista, as nuances do projeto, a aplicação do valor e como seria feita a fiscalização. Confira a entrevista da... »

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Atualizado em 09/09/2013 - 16h51
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Prédios devem apresentar projeto específico de estrutura

Prédios devem apresentar projeto específico de estrutura

O debate sobre a regulamentação das edificações em São Paulo ganhou destaque nesta terça-feira (27/8), com o desabamento de um prédio em construção no bairro de São Mateus, Zona Leste. O empreendimento havia sido multado diversas vezes e chegou a ser embargado. A obra estava em andamento sem alvará de execução. Diversos Projetos de Lei... »

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Atualizado em 27/08/2013 - 19h59
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Vereador quer implantar código QR nos pontos de ônibus

Vereador quer implantar código QR nos pontos de ônibus

Um Projeto de Lei do vereador Edemilson Chaves (PP) pretende utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos usuários do sistema de transporte público paulistano. Se aprovado, o PL 341/2013 vai obrigar a Prefeitura a afixar um código QR em cada ponto de ônibus da cidade, possibilitando aos usuários de smartphones fácil acesso aos itinerários... »

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Atualizado em 16/08/2013 - 12h30
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Juliana Cardoso propõe isenção de ISS para cooperativas culturais

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta semana o parecer favorável ao Projeto de Lei 244/2013, da vereadora Juliana Cardoso (PT), para a concessão de isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para cooperativas culturais. A matéria, em tramitação na Câmara Municipal, determina que a isenção seja aplicada para cooperativas... »

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Atualizado em 09/08/2013 - 19h48
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Rede municipal de ensino pode ter aulas de teatro

Professora e pedagoga por formação, a vereadora Edir Sales (PSD) sabe a importância da utilização do conhecimento lúdico e diversificado no processo de aprendizagem do aluno. Pensando nisso, a parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 512/2013, que institui o Programa teatro na escola. Com objetivo fundamental de inserir o ensino do curso... »

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Atualizado em 09/08/2013 - 15h27
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Projeto prevê centro para ventilação mecânica em crianças

Jean Silva O vereador George Hato (PMDB) está concluindo os estudos para propor a criação de um centro médico municipal para atender jovens que dependem de ventilação mecânica para sobreviver. A ideia já foi debatida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, presidida pelo mesmo parlamentar. O projeto, com... »

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Atualizado em 19/07/2013 - 19h26
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Projeto estabelece critérios para gestão participativa de praças

Jean Silva Um projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo fixa critérios para a revitalização e a gestão de praças públicas na cidade. A proposta, 289/2013, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), prevê parcerias entre o poder público, a comunidade e o setor privado na administração desses espaços. Segundo o parlamentar... »

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Atualizado em 18/07/2013 - 18h36
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