Mesa Diretora da Câmara de SP dá autonomia para a SSP definir equipe e reformular a Assessoria Militar da Casa
A substituição será realizada por indicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SP), após avaliação da carreira dos indicados e preenchimento dos respectivos critérios técnicos.
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PL regulamenta escolinhas de futebol para evitar exploração infantil
Para evitar a exploração de crianças e adolescentes no mundo esportivo, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) defende a regulamentação das escolinhas de futebol para jovens entre cinco e 17 anos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 199/2014, de autoria da parlamentar, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com... »
Atualizado em 03/07/2014 - 18h40Projeto prevê criação de hospital do idoso na Mooca
A Mooca, zona leste da capital paulista, pode ganhar um hospital do idoso. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 210/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O PL ainda precisa ser analisado pelas comissões de mérito antes de ser votado em plenário. De... »
Atualizado em 20/06/2014 - 18h14São Paulo pode ganhar programa de promoção da igualdade racial
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 218/2014 prevê a criação do Programa Selo Igualdade Racial, a ser concedido para as empresas que promovem a igualdade social no âmbito da iniciativa privada. O projeto é de autoria do vereador Reis (PT). As empresas que receberem o Selo Igualdade Racial terão a sua... »
Atualizado em 16/06/2014 - 14h40PL permite que mulheres escolham o local de desembarque de ônibus
Com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade das mulheres que usam o transporte público e que desembarcam dos veículos durante a noite, o Projeto de Lei (PL) 172/2014 quer garantir às mulheres a opção de escolher o local mais seguro e acessível para desembarque. De acordo com o PL, a prioridade deve ser exercida no... »
Atualizado em 13/06/2014 - 20h34Vereadora propõe semana para refletir sobre golpe militar de 64
Uma proposta em tramitação na Câmara Municipal prevê que capital paulista passe a ter no mês de março a Semana Municipal de Reflexão sobre o Significado do Golpe Militar de 1964. A ideia foi apresentada pela vereadora Juliana Cardoso (PT) por meio do Projeto de Lei (PL) 147/2014. De acordo com a proposição, durante essa... »
Atualizado em 11/06/2014 - 15h16Projeto regulamenta prioridade para atendimento nos hospitais
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 175/2014 pretende regulamentar o atendimento de emergência nos hospitais públicos e privados de São Paulo. A propositura determina que deverão ser acolhidos primeiro os paciente com risco iminente de morte, seguidos dos que apresentem sofrimento intenso e daqueles cujo atraso no atendimento possa causar sequelas... »
Atualizado em 09/06/2014 - 17h05Cidade de São Paulo pode ganhar mapa de conflitos ambientais
Para ajudar o poder público a elaborar políticas voltadas para a preservação ambiental, um projeto em tramitação na Câmara Municipal prevê a criação de um mapa dos conflitos ambientais na cidade. O Projeto de Lei (PL) 203/2014, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, ainda determina que o Mapa Digital dos Conflitos Ambientais seja... »
Atualizado em 05/06/2014 - 15h13Prefeito veta projeto de lei que acabaria com rodízio em SP
O prefeito Fernando Haddad vetou na última sexta-feira (30/5) o Projeto de Lei (PL) 15/2006, que acabava com o rodízio municipal de veículos. Na justificativa do veto, Haddad argumenta que a medida afeta diretamente uma grande parcela da população da cidade, e por isso precisaria ser amplamente debatida antes de ser implantada. Leia também:– Vereadores... »
Atualizado em 02/06/2014 - 14h21Novos prédios podem ser obrigados a instalar hidrômetros individuais
Os novos edifícios residenciais e comerciais da cidade de São Paulo poderão ser obrigados a instalar hidrômetros individuais para seus apartamentos e salas. Isso porque um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal prevê o fim da medição coletiva. Para o autor do PL 217/2014, o vereador Natalini (PV), a medida ajudaria a combater... »
Atualizado em 19/05/2014 - 21h29Projeto exige banheiros acessíveis em eventos públicos
A cidade de São Paulo pode ter banheiros químicos adequados para portadores de necessidades especiais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL 122/2014), do vereador Goulart (PSD), que visa proporcionar acessibilidade para quem tem mobilidade reduzida em eventos de qualquer natureza que ocorram em espaços públicos. De acordo com a justificativa do projeto,... »
Atualizado em 19/05/2014 - 12h31