Projeto de Lei defende cotas para mulheres em conselhos administrativos
DA REDAÇÃO As mulheres estão tão incluídas no mercado de trabalho quanto os homens, mas ainda hoje a participação delas em cargos de chefia é menor. Para tentar corrigir isso, tramita na Câmara o Projeto de Lei 152/2014, do vereador Laercio Benko (PHS). A ideia é aumentar a presença de mulheres nos conselhos administrativos das... »
Atualizado em 31/07/2014 - 16h13PL obriga hospitais a notificar atendimento de jovens embriagados
Os hospitais públicos, privados ou instituições congêneres do município de São Paulo serão obrigados a notificar aos conselhos tutelares e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, qualquer ocorrência de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por jovens e crianças atendidos em suas dependências. É o que defende o Projeto de Lei (PL) 316/14,... »
Atualizado em 29/07/2014 - 22h32
Projeto cria Banco de Águas para combater escassez em São Paulo
O Projeto de Lei (PL) 277/2014 do vereador Reis (PT), em tramitação na Câmara, dá autorização para a prefeitura criar o programa Banco de Águas de São Paulo, que seria responsável por coletar e armazenar a sobra de água, conscientizar a população sobre seu uso, auxiliar o abastecimento da cidade (principalmente em momentos de crise)... »
Atualizado em 29/07/2014 - 17h14Projeto pede criação de diretoria regional de educação em MBoi Mirim
Vereadores de diferentes partidos defendem a criação da diretoria regional de educação (DRE) do MBoi Mirim, zona sul da capital paulista. A proposta, prevista no Projeto de Lei (PL) 319/2014, está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a justificativa da matéria, a criação de uma DRE na região do MBoi... »
Atualizado em 24/07/2014 - 18h47
Vereador quer criar novo parque na Vila Prudente
MapboxLocal onde será criado o Parque São Cirilo, caso o PL 139/2014 seja aprovado O Projeto de Lei (PL) 139/2014, de autoria do vereador Paulo Fiorilo (PT), propõe a criação de um novo parque na Vila Prudente. Batizado de São Cirilo, a área verde ocuparia o espaço livre delimitado pelas ruas São Cirilo, Tokuchira Miki... »
Atualizado em 17/07/2014 - 20h33
Projeto obriga prefeitura a instalar semáforos que usem energia solar
FHKE / flickrSemáforo alimentado por energia solar em Pequim Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 304/2014 vai obrigar a prefeitura a trocar os gradualmente os semáforos do município, instalando equipamentos alimentados com energia solar. Em tramitação na Câmara Municipal desde junho, a proposta é de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB). Embora não estipule... »
Atualizado em 11/07/2014 - 20h18Projeto propõe identificação digital de torcedores
Torcedores deverão ser identificados por meio de certificado digital na entrada dos estádios de futebol. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 300/2014, do vereador José Police Neto (PSD), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria, será obrigatória a utilização de sistema de identificação dos torcedores nas... »
Atualizado em 10/07/2014 - 21h18PL cria farmácia de manipulação gratuita para população de baixa renda
O Projeto de Lei (PL) 240/2014, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), autoriza a prefeitura a criar uma rede de farmácias de manipulação para atender a população com renda mensal de até três salários mínimos. Na justificativa do projeto, Vespoli afirma que as farmácias de manipulação poderão produzir medicamentos que atualmente não são distribuídos pela rede... »
Atualizado em 08/07/2014 - 12h30Proposta inclui casais gays em programas municipais de habitação
Uma proposta em tramitação na Câmara garante às pessoas que mantenham união estável homoafetiva a possibilidade de se inscrever como unidade familiar nos programas de habitação popular promovidos pela Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 261/2014 vai permitir que esses casais se qualifiquem a dividir a mesma unidade habitacional.... »
Atualizado em 08/07/2014 - 12h00Vereador quer combater sexualização precoce de crianças e adolescentes
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 178/14 cria o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, que consiste em um conjunto de ações e campanhas de conscientização a serem desenvolvidas pela prefeitura para prevenir e combater o problema. Autor do projeto, o vereador Ota (Pros) define sexualização como... »
Atualizado em 07/07/2014 - 20h46