CCJ dá aval à criação de três novas Frentes Parlamentares
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa dá aval, e criação de novas frentes parlamentares avança na Casa. Propostas preveem debates sobre direitos do consumidor, futebol de várzea e medidas antirracistas.
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Projeto obriga prefeitura a instalar semáforos que usem energia solar
FHKE / flickrSemáforo alimentado por energia solar em Pequim Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 304/2014 vai obrigar a prefeitura a trocar os gradualmente os semáforos do município, instalando equipamentos alimentados com energia solar. Em tramitação na Câmara Municipal desde junho, a proposta é de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB). Embora não estipule... »
Atualizado em 11/07/2014 - 20h18Projeto propõe identificação digital de torcedores
Torcedores deverão ser identificados por meio de certificado digital na entrada dos estádios de futebol. Essa medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 300/2014, do vereador José Police Neto (PSD), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a matéria, será obrigatória a utilização de sistema de identificação dos torcedores nas... »
Atualizado em 10/07/2014 - 21h18PL cria farmácia de manipulação gratuita para população de baixa renda
O Projeto de Lei (PL) 240/2014, do vereador Toninho Vespoli (PSOL), autoriza a prefeitura a criar uma rede de farmácias de manipulação para atender a população com renda mensal de até três salários mínimos. Na justificativa do projeto, Vespoli afirma que as farmácias de manipulação poderão produzir medicamentos que atualmente não são distribuídos pela rede... »
Atualizado em 08/07/2014 - 12h30Proposta inclui casais gays em programas municipais de habitação
Uma proposta em tramitação na Câmara garante às pessoas que mantenham união estável homoafetiva a possibilidade de se inscrever como unidade familiar nos programas de habitação popular promovidos pela Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Se aprovado, o Projeto de Lei (PL) 261/2014 vai permitir que esses casais se qualifiquem a dividir a mesma unidade habitacional.... »
Atualizado em 08/07/2014 - 12h00Vereador quer combater sexualização precoce de crianças e adolescentes
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 178/14 cria o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, que consiste em um conjunto de ações e campanhas de conscientização a serem desenvolvidas pela prefeitura para prevenir e combater o problema. Autor do projeto, o vereador Ota (Pros) define sexualização como... »
Atualizado em 07/07/2014 - 20h46Prefeitura quer criar conselho de transparência e controle social
A prefeitura enviou recentemente para a Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 236/2014. A intenção é criar o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de São Paulo. Esta proposta se junta a outras iniciativas anteriores que visam três pontos: prevenir e combater a corrupção, promover a transparência e incentivar a... »
Atualizado em 07/07/2014 - 20h25Projeto propõe criação de táxi popular em São Paulo
A capital paulista pode passar a incluir táxis populares como meio de transporte público coletivo. Essa é a proposta apresentada pelo vereador Jair Tatto (PT) por meio do Projeto de Lei (PL )205/2014, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a proposta, os veículos teriam apenas duas opções de... »
Atualizado em 07/07/2014 - 18h27PL regulamenta escolinhas de futebol para evitar exploração infantil
Para evitar a exploração de crianças e adolescentes no mundo esportivo, a vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) defende a regulamentação das escolinhas de futebol para jovens entre cinco e 17 anos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 199/2014, de autoria da parlamentar, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com... »
Atualizado em 03/07/2014 - 18h40Projeto prevê criação de hospital do idoso na Mooca
A Mooca, zona leste da capital paulista, pode ganhar um hospital do idoso. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 210/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O PL ainda precisa ser analisado pelas comissões de mérito antes de ser votado em plenário. De... »
Atualizado em 20/06/2014 - 18h14São Paulo pode ganhar programa de promoção da igualdade racial
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL) 218/2014 prevê a criação do Programa Selo Igualdade Racial, a ser concedido para as empresas que promovem a igualdade social no âmbito da iniciativa privada. O projeto é de autoria do vereador Reis (PT). As empresas que receberem o Selo Igualdade Racial terão a sua... »
Atualizado em 16/06/2014 - 14h40