Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Aprovada em primeira votação a transferência de R$ 38 mi da Câmara para Saúde e Assistência Social
O Legislativo paulistano aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quarta-feira (8/4), o PL (Projeto de Lei) 235/2020, de autoria dos 55 vereadores da Casa. O projeto, aprovado por unanimidade por 54 votos favoráveis e nenhum contrário, prevê a transferência de R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de... »
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Câmara discute Projeto para combater a fome e ajudar a população carente da capital
Combater a fome e ajudar a população carente da capital paulista se tornaram as principais preocupações dos vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Na primeira Sessão virtual do Legislativo paulistano, realizada nesta quinta-feira (2/4), parlamentares se reuniram à distância para discutir quais medidas serão adotadas para enfrentar os problemas provocados pelo novo Coronavírus. Durante... »
Atualizado em 02/04/2020 - 22h27
Câmara autoriza liberação de recursos municipais para combater coronavírus na capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária Virtual realizada nesta sexta-feira (27/3) o PL (Projeto de Lei) 180/2020, do Executivo. O projeto, aprovado por unanimidade com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL libera recursos que estão... »
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Câmara de SP abre sessão virtual nesta quarta (25)
A Câmara Municipal de São Paulo terá sessão extraordinária virtual nesta quarta-feira (25), a partir das 12h. Será a primeira sessão virtual convocada pelo presidente Eduardo Tuma (PSDB) depois da resolução que permitiu a votação remota de projetos de enfrentamento ao coronavírus. A Câmara recebeu no fim da noite de segunda-feira (23) o projeto de... »
Atualizado em 24/03/2020 - 18h31
CCJ debate autorizar prefeitura a tomar R$1,2 bi emprestado para investir
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (16/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para debater quatro Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, três deles de autoria do Executivo e um de vereadores. Presente à audiência, o diretor do Departamento de Dívidas Públicas de São Paulo, órgão subordinado à Secretaria... »
Atualizado em 16/12/2019 - 20h19
Empréstimo e polo turístico no centro aprovados em plenário
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, dois projetos de autoria do Executivo municipal. Também foram aprovados projetos de vereadores, neste caso, alguns em primeira e outros em segunda votação. Antes disso, o plenário já havia aprovado o PL... »
Atualizado em 11/12/2019 - 23h35
Câmara aprova Orçamento de São Paulo para 2020 em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara dos Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/12), por 40 votos favoráveis e 10 contrários, o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo. O projeto propõe a Lei Orçamentária Anual para o próximo... »
Atualizado em 11/12/2019 - 22h05
Programa Bolsa Primeira Infância será discutido em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (5/12), às 14h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir três Projetos de Lei, de autoria do Executivo, e dois de vereadores. A reunião inclui a discussão do PL 788/2019, que pretende criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao... »
Atualizado em 04/12/2019 - 20h19
Relatório da Comissão de Educação aponta limpeza precária de escolas municipais
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes entregou, nesta quarta-feira (15/12), relatório que aponta a precariedade da limpeza de escolas públicas municipais de São Paulo. O texto foi baseado em visitas técnicas realizadas pelos parlamentares da comissão, realizadas logo após o recebimento de denúncias. O problema teria começado após a redução... »
Atualizado em 04/12/2019 - 18h00
Frente Parlamentar de Controle de DST é aprovada na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (4/12), diversos projetos de autoria dos vereadores. Entre eles, está o PR (Projeto de Resolução) 16/2019, do vereador Celso Giannazi (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, que sugere a criação da Frente Parlamentar de Controle das Doenças Sexualmente... »
Atualizado em 04/12/2019 - 17h28