PL aprovado pela Câmara beneficiará pequeno empreendedor
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo permitirá que atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares continuem em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se. O PL 189/2010 institui o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, com prazo... »
Atualizado em 10/11/2011 - 13h06
Vereadores aprovam projeto que concede Alvará Condicionado
RenattodSousa Na sessão plenária dessa quarta-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em segunda discussão o substitutivo dos próprios autores ao Projeto de Lei (PL) 189/2010, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará de funcionamento com... »
Atualizado em 09/11/2011 - 20h00Aprovado projeto que obriga obtenção do Auto de Licenciamento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (25) em primeira votação o Projeto de Lei 396/2010, de autoria do Executivo, que obriga flats, apart-hotéis ou assemelhados que foram considerados como uso residencial e aprovados nos termos da Resolução SEMPLA/CNLU nº 67/95, de 10 de maio de 1995 a requerer o Auto... »
Atualizado em 25/10/2011 - 17h46Veja a o resultado da votação da sessão extraordinária de ontem
Confira abaixo o resultado das votações da 227ª sessão extraordinária da 15ª Legislatura da Câmara Municipal, realizada na quinta-feira (01/09): – PL 334/2011, do vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB): altera a denominação do Centro Educacional Unificado Jaçanã para Centro Educacional Unificado Jaçanã – Aníbal de Freitas, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO... »
Atualizado em 02/09/2011 - 10h15
Sessão Plenária tem nove projetos de vereadores aprovados
RenattodSousa Após intensas negociações vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (1), nove projetos de autoria dos próprios parlamentares. Na busca por um entendimento sobre o que deveria ser votado, o grande expediente da sessão ordinária foi adiado. Após a pausa nos trabalhos para a realização de... »
Atualizado em 01/09/2011 - 20h16
Câmara aprova seis projetos de vereadores
RenattodSousa Alunos da Escola Municipal do Ensino Fundamental Luiz David Sobrinho visitaram o plenário da Câmara Dando sequência à votação de Projetos de Lei que ficaram pendentes das atividades legislativas do primeiro semestre, os parlamentares da Câmara Municipal aprovaram nesta quarta-feira mais seis projetos de autoria de vereadores. Confira os projetos aprovados: – PL 586 /2009,... »
Atualizado em 03/08/2011 - 19h45Câmara aprova PL que proíbe uso de celulares em bancos
A Câmara Municipal aprovou ontem, em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias da cidade de São Paulo. De acordo com a justificativa do PL, o objetivo é evitar que, por meio de ligações... »
Atualizado em 03/08/2011 - 12h08
Na volta do recesso, vereadores aprovam mais de 30 projetos
RenattodSousa No primeiro dia de atividades no Plenário no segundo semestre, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram mais de 30 Projetos de Lei (PL), de autoria dos próprios parlamentares. São PLS que ficaram pendentes de votação nas atividades legislativas do primeiro semestre. Confira a seguir o que foi aprovado pela CMSP: –... »
Atualizado em 02/08/2011 - 20h10
Projeto que institui o Dia do Orgulho Hétero é aprovado
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou na sessão extraordinária desta terça-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que cria o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação simbólica. O PL agora segue para a sanção do... »
Atualizado em 02/08/2011 - 18h59
Programa Nota Fiscal Paulistana entra em vigor
Fábio Jr Lazzari/CMSP O prefeito Gilberto Kassab assinou nesta segunda-feira o decreto que regulamenta a Nota Fiscal Paulistana, o principal programa previsto no Projeto de Lei 144/2011, aprovado na Câmara Municipal de São Paulo em julho. Todos os brasileiros tomadores de serviços no município de São Paulo já podem, através da Nota Fiscal Paulistana, ter a... »
Atualizado em 01/08/2011 - 14h16