Categoria: Projetos Aprovados

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Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes

O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.

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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

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Integrantes de Subcomissão recebem representantes das categorias de entregadores e motofretistas

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Prefeitura quer contratar 1.200 professores de educação infantil

A Câmara aprovou nesta quarta (5/6), em primeira votação, a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil.  Segundo a justificativa do Projeto de Lei 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o texto aprodavo em plenário,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/06/2013 - 23h52
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Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP

Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta quarta (5/6) o Projeto de Lei 236/2013, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa). A função do novo serviço será fornecer crédito e assessoria para pequenas e micro empresas do município. Segundo o secretário municipal de emprego e empreendedorismo, Eliseu Gabriel, o novo órgão assumirá gradualmente as... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/06/2013 - 22h57
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Após negociação, criação de avenidas em Itaquera passa em 1ª

Após negociação, criação de avenidas em Itaquera passa em 1ª

RenattodSousa/CMSP Após uma tarde de negociações, a Câmara aprovou nesta terça (4/6), em primeira votação, a criação de duas novas vias interligando a Rua Dr. Luiz Ayres e a Avenida Miguel lgnácio Curiq, em Itaquera, zona  Leste da cidade. As obras têm o intuito de melhorar a infra-estrutura da região para receber o fluxo adicional... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 04/06/2013 - 22h04
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Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira

1 – PL 268 /2013, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO:  2ª 2 – PL 234 /2013, do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 28/05/2013 - 23h59
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Obras e reformas terão projeto simplificado em SP

Obras e reformas terão projeto simplificado em SP

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou na noite desta terça (28/5) uma mudança no código de obras do município que facilitará a apresentação de projetos de construção e reforma para a grande maioria dos edifícios residenciais da cidade. Pelo texto aprovado em plenário, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 268/2013, o alvará... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 28/05/2013 - 23h57
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Confira a relação de projetos aprovados nesta quarta-feira

Dez projetos foram aprovados durante a sessão plenária desta quarta-feira na Câmara. Confira a relação dos projetos. 1 – PL 527 /2010, do vereador Dalton Silvano (PV), institui o Programa Social “Centro Dia do Idoso”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.  FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 193 /2013, do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/05/2013 - 22h37
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Vereadores aprovam criação do Centro Dia do Idoso

Vereadores aprovam criação do Centro Dia do Idoso

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta (22/5) a criação do programa social Centro Dia do Idoso, que disponibilizará atendimento especializado para pessoas idosas em estado de vulnerabilidade social. A ideia é acolher os idosos durante o dia, proporcionando transporte, alimentação, acompanhamento de saúde e atividades sociais, culturais, manuais e recreativas. O Projeto de Lei (PL)... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/05/2013 - 22h05
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Veja os cinco projetos aprovados em plenário nesta terça

A Câmara aprovou cinco projetos nesta terça (21/5), entre eles o PL 155/2012, que estabeleceu um novo piso para o funcionalismo municipal. Confira abaixo todas as matérias aprovadas: PL 155 /2012, do Executivo. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. Fase da discussão: 2ª. PDL 71 /2012, do vereador JOSÉ... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/05/2013 - 22h08
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Piso salarial do funcionalismo municipal será de R$ 1.132,50

Piso salarial do funcionalismo municipal será de R$ 1.132,50

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça (21/5) o aumento do piso salarial dos servidores públicos municipais, que passa a ser de R$ 1.132,50. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, atualmente há 149 servidores municipais que recebem uma remuneração bruta inferior a esse valor. O Projeto de Lei (PL) 155/2012, aprovado na forma de um... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/05/2013 - 21h13
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Confira os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira

Cinco projetos foram aprovados pelos vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (16). Confira: 1 – PDL 28 /2013, do vereador Reis (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joseph Blatter. 2 – PL 435 /2008, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/05/2013 - 20h50
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