Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara Municipal homenageia Tom Zé com o Título de Cidadão Paulistano

Entrega da honraria, que lotou o Salão Nobre do Palácio Anchieta, aconteceu neste sábado (6/9).

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Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Comissão de Segurança Pública debate a fiscalização em terreiros de umbanda em audiência

Ações da Câmara de SP estão entre temas de discursos da Sessão Plenária desta quinta

Ações da Câmara de SP estão entre temas de discursos da Sessão Plenária desta quinta

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Prefeitura quer contratar 1.200 professores de educação infantil

A Câmara aprovou nesta quarta (5/6), em primeira votação, a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil.  Segundo a justificativa do Projeto de Lei 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o texto aprodavo em plenário,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/06/2013 - 23h52
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Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP

Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta quarta (5/6) o Projeto de Lei 236/2013, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa). A função do novo serviço será fornecer crédito e assessoria para pequenas e micro empresas do município. Segundo o secretário municipal de emprego e empreendedorismo, Eliseu Gabriel, o novo órgão assumirá gradualmente as... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 05/06/2013 - 22h57
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Após negociação, criação de avenidas em Itaquera passa em 1ª

Após negociação, criação de avenidas em Itaquera passa em 1ª

RenattodSousa/CMSP Após uma tarde de negociações, a Câmara aprovou nesta terça (4/6), em primeira votação, a criação de duas novas vias interligando a Rua Dr. Luiz Ayres e a Avenida Miguel lgnácio Curiq, em Itaquera, zona  Leste da cidade. As obras têm o intuito de melhorar a infra-estrutura da região para receber o fluxo adicional... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 04/06/2013 - 22h04
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Confira todos os projetos aprovados nesta terça-feira

1 – PL 268 /2013, do Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo, para o fim de nele incluir o conceito de Projeto Simplificado, e dá providências correlatas. FASE DA DISCUSSÃO:  2ª 2 – PL 234 /2013, do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 28/05/2013 - 23h59
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Obras e reformas terão projeto simplificado em SP

Obras e reformas terão projeto simplificado em SP

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou na noite desta terça (28/5) uma mudança no código de obras do município que facilitará a apresentação de projetos de construção e reforma para a grande maioria dos edifícios residenciais da cidade. Pelo texto aprovado em plenário, um substitutivo da liderança do governo ao Projeto de Lei (PL) 268/2013, o alvará... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 28/05/2013 - 23h57
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Confira a relação de projetos aprovados nesta quarta-feira

Dez projetos foram aprovados durante a sessão plenária desta quarta-feira na Câmara. Confira a relação dos projetos. 1 – PL 527 /2010, do vereador Dalton Silvano (PV), institui o Programa Social “Centro Dia do Idoso”, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.  FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 193 /2013, do... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/05/2013 - 22h37
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Vereadores aprovam criação do Centro Dia do Idoso

Vereadores aprovam criação do Centro Dia do Idoso

RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta (22/5) a criação do programa social Centro Dia do Idoso, que disponibilizará atendimento especializado para pessoas idosas em estado de vulnerabilidade social. A ideia é acolher os idosos durante o dia, proporcionando transporte, alimentação, acompanhamento de saúde e atividades sociais, culturais, manuais e recreativas. O Projeto de Lei (PL)... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/05/2013 - 22h05
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Veja os cinco projetos aprovados em plenário nesta terça

A Câmara aprovou cinco projetos nesta terça (21/5), entre eles o PL 155/2012, que estabeleceu um novo piso para o funcionalismo municipal. Confira abaixo todas as matérias aprovadas: PL 155 /2012, do Executivo. Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. Fase da discussão: 2ª. PDL 71 /2012, do vereador JOSÉ... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/05/2013 - 22h08
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Piso salarial do funcionalismo municipal será de R$ 1.132,50

Piso salarial do funcionalismo municipal será de R$ 1.132,50

RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça (21/5) o aumento do piso salarial dos servidores públicos municipais, que passa a ser de R$ 1.132,50. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, atualmente há 149 servidores municipais que recebem uma remuneração bruta inferior a esse valor. O Projeto de Lei (PL) 155/2012, aprovado na forma de um... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 21/05/2013 - 21h13
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Confira os projetos aprovados na sessão desta quinta-feira

Cinco projetos foram aprovados pelos vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (16). Confira: 1 – PDL 28 /2013, do vereador Reis (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joseph Blatter. 2 – PL 435 /2008, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/05/2013 - 20h50
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