Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Confira lista dos projetos aprovados nesta teça-feira
PL 853 /2013, do vereador Coronel Camilo (PSD), que altera a denominação da Rua Coronel Nicolau dos Santos para Rua Professor Daher Cutait e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PL 317 /2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que denomina Rua José Domingos de Souza, o espaço inominado, destinado à circulação exclusiva de pedestres,... »
Atualizado em 04/02/2014 - 22h05Número de projetos aprovados aumentou 72% em relação a 2012
A quantidade de projetos aprovados pela Câmara em 2013 mais do que dobrou em relação ao ano passado. No total, foram votadas 539 proposições, contra 313 em 2012 um aumento de 72%. Em relação a 2011, o crescimento é ainda maior: naquele ano foram aprovados 286 projetos, 88% a menos. O período também foi produtivo... »
Atualizado em 20/12/2013 - 18h48Vereadores aprovaram 539 projetos durante 2013
Em 2013 a Câmara Municipal aprovou 539 proposituras, entre projetos de lei, decretos legislativos e outros documentos, como contas do executivo e normas internas. Desse total, 364 foram votados de forma definitiva e 175 em primeira discussão (alguns tipos de projetos precisam passar por duas votações em plenário). Os dados foram apresentados pelo presidente da... »
Atualizado em 20/12/2013 - 13h06
Vereadores aprovam orçamento do Município para 2014
RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18/12), em segunda votação, o orçamento da cidade para 2014. O texto definitivo da proposta estima as despesas e receitas do município em R$ 50,6 bilhões para o período um crescimento de 20% em relação aos R$ 42 bilhões orçados para este ano. O substitutivo apresentado nesta segunda-feira (16/12)... »
Atualizado em 18/12/2013 - 19h48Confira os projetos aprovados na sessão plenária desta terça-feira
PL 719 /2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a ceder os direitos creditórios previstos no inciso I do artigo 5º da Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 5 /2011, do vereador Netinho de Paula (PC DO B), que altera o inciso... »
Atualizado em 18/12/2013 - 02h31Prefeitura poderá antecipar receitas do Fundo de Saneamento
A Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o Projeto de Lei (PL) 719/2013, que permite ao Executivo antecipar receitas do Fundo de Saneamento Básico e Infraestrutura através da venda de créditos. Na prática, isso significa que a Prefeitura poderá vender parte do que ela receberia no futuro através do fundo para poder dispor do dinheiro imediatamente.... »
Atualizado em 17/12/2013 - 22h59Confira a lista de projetos aprovados nesta quinta-feira
PL 292 /2011, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que institui a política de qualidade na gestão pública, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª PL 683 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de auditor-fiscal tributário municipal, no quadro do pessoal da administração tributária do município de São Paulo QPAT, bem... »
Atualizado em 12/12/2013 - 22h56Projeto cria o Sistema de Táxi Compartilhado na Capital
Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 770/2013, dos vereadores Ricardo Young (PPS) e Laércio Benko (PHS), que cria o Sistema de Táxi Compartilhado no município de São Paulo como transporte alternativo ao táxi comum. Segundo o projeto, os atuais detentores de alvarás de táxi poderão prestar o... »
Atualizado em 12/12/2013 - 22h23Prefeitura quer abrir 100 vagas para cargo de auditor-fiscal
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12), em primeira discussão, a criação de 100 vagas para o cargo de auditor-fiscal tributário municipal. Os auditores-fiscais trabalham alocados na Secretaria de Finanças, onde atuam na execução e fiscalização do recolhimento de impostos da cidade. Segundo a justificativa do projeto, a criação dos cargos é necessária por causa do... »
Atualizado em 12/12/2013 - 18h45Confira todos os projetos aprovados pela Câmara nesta quarta
Confira abaixo a lista com todas as proposituras aprovadas pelos vereadores na tarde desta quarta-feira (11/12). PLO 16 /2011, dos vereadores Edir Sales (PSD) E Abou Anni (PV). Dá nova redação ao Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e dá outras providências. (Altera Art. 88 da LOM, estendendo as atribuições da... »
Atualizado em 11/12/2013 - 21h55