Categoria: Projetos Aprovados

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CPI da Íris ouve defensor público do Estado de SP

A reunião teve como objetivo esclarecer o posicionamento da Defensoria Pública sobre a atuação da empresa TFH (Tools for Humanity) e a tecnologia de verificação de humanidade conhecida como World ID.

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Programa Câmara Aberta retoma visitas guiadas à Câmara Municipal a partir de fevereiro

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Ouvidoria da Câmara registra 126 manifestações em dezembro e fecha 2025 com alta de 6,5% nos atendimentos

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PL que aumenta valor da Bolsa-Atleta é aprovado em segunda votação

O Projeto de Lei (PL) que aumenta o valor da Bolsa-Atleta Paulistana foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal. O benefício é concedido a atletas de modalidades esportivas ou paradesportivas que façam parte dos programas dos Jogos Panamericanos, Olímpicos, Paraolímpicos e Parapanamericanos.   O PL 743/2013, de autoria do vereador Aurélio Miguel... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/05/2014 - 21h42
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Vereadores aprovam criação da Comissão da Verdade

Vereadores aprovam criação da Comissão da Verdade

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (27/05), em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidas contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 27/05/2014 - 20h24
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Confira os demais projetos aprovados nesta terça

73/2014, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a aplicação do art. 1º da lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providencias (ref. ao reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo a partir do dia 1º de março de 2014. Fase de discussão: 2ª 100/2014, do Tribunal... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59
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Complemento do Minha Casa, Minha Vida é aprovado em 2ª votação

Complemento do Minha Casa, Minha Vida é aprovado em 2ª votação

RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 16/2014, que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa Minha Casa, Minha Vida, foi aprovado em segunda votação pelos vereadores da Câmara Municipal nesta terça-feira (20/5). O PL prevê o aporte financeiro de até R$ 20 mil por unidade habitacional do programa federal. A autorização... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59
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Vereadores aprovam feriado na abertura da Copa do Mundo

Vereadores aprovam feriado na abertura da Copa do Mundo

RenattodSousa / CMSP O Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo, foi aprovado em segunda votação nesta terça-feira (20/05) pelos vereadores de São Paulo. No entanto, uma emenda proposta pelo governo determina que a data será ponto facultativo para... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 20/05/2014 - 23h59
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Confira relação de todos os projetos aprovados nesta quarta-feira

PL 64 /2014, do Executivo, que autoriza a concessão de Bolsa Complementar, para fins de custeio de moradia e alimentação, e de Bolsa Transporte aos médicos integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito do Programa Mais Médicos, em atividade no município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PR 33 /2013,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/05/2014 - 23h59
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Câmara aprova aumento de benefícios ao Mais Médicos

Câmara aprova aumento de benefícios ao Mais Médicos

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 64/2014, do Executivo, que prevê aumento dos benefícios aos profissionais do programa Mais Médicos na cidade. O texto estabelece auxílio-transporte de R$ 230 e bolsa complementar no valor de R$ 3.000 para moradia e alimentação. Aprovado em segunda votação por... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 14/05/2014 - 23h40
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Feriado na abertura da Copa é aprovado na Câmara

Feriado na abertura da Copa é aprovado na Câmara

RenattodSousa / CMSP   Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/5), em primeira votação, Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia da abertura da Copa do Mundo, marcada para o dia 12 de junho. A decisão da Câmara, no entanto, conta com uma emenda. De acordo com o texto original, nos... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/05/2014 - 23h59
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Vereadores aprovam complemento ao Minha Casa, Minha Vida em 1ª

Vereadores aprovam complemento ao Minha Casa, Minha Vida em 1ª

RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (13/5) o Projeto de Lei (PL) 16/2014, que autoriza o Executivo a conceder recursos financeiros ao programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o projeto, caberá ao secretário Municipal de Habitação autorizar o aporte financeiro de até R$ 20 mil... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 13/05/2014 - 20h31
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Vereadores aprovam alinhamentos em Sapopemba e Campo Limpo

Vereadores aprovam alinhamentos em Sapopemba e Campo Limpo

RenattodSousa / CMSP O plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (23/4), em primeira discussão,  o Projeto de Lei (PL) 445/2012, que a altera os alinhamentos da Rua Antonio de França e Silva, em Sapopemba. A proposta, de autoria da prefeitura, vai permitir a extensão da Avenida Vilanova Artigas até a divisa de Santo André. A... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 23/04/2014 - 19h52
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