Sala Azul: Câmara Municipal inaugura espaço de descompressão para atender pessoas neurodivergentes
O objetivo é oferecer acolhimento temporário à população que frequenta a Câmara Municipal nas sessões legislativas, audiências públicas ou solenidades. E garantir e facilitar a participação e permanência de todos os cidadãos no Legislativo paulistano.
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Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito
A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O projeto prevê diversas intervenções... »
Atualizado em 23/06/2015 - 20h28Vereadores aprovam redução de ISS para exploração de feiras e eventos
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 146/2015, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23/06). O texto aprovado altera as alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos serviços relacionados à exploração de estandes para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o PL,... »
Atualizado em 23/06/2015 - 18h01
LDO é aprovada em primeira votação na Câmara
ROBERTO VIEIRA Os vereadores aprovaram em primeira votação, durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (17/06), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2016, prevista no Projeto de Lei (PL) 156/2015, do Executivo, com valor estimado em R$ 50,5 bilhões. A verba aprovada no texto, que neste primeiro momento não sofreu alterações... »
Atualizado em 17/06/2015 - 19h03Regularização de Débitos a empresas ‘uniprofissionais’ passa em primeira votação
DA REDAÇÃO Os parlamentares aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária desta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 268/2015, do Executivo. A proposta cria o Programa de Regularização de Débitos (PRD), destinado a empresas ‘uniprofissionais’, ou seja, aquelas que se caracterizam pela união de profissionais da mesma atividade, mas sem a contratação de terceiros da... »
Atualizado em 10/06/2015 - 19h50
Câmara aprova valorização da carreira dos auditores fiscais
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, por unanimidade, em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 36/2015, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad. O texto altera os fatores de multiplicação de produtividade fiscal da carreira de Auditor Fiscal Tributário, que dependendo das metas atingidas aumentará seus vencimentos. “Ao reestabelecer as metas,... »
Atualizado em 09/06/2015 - 21h22Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 312 /2013, do Executivo Dispõe sobre a concessão de serviço público precedida de execução de obra pública, para exploração de estacionamento de veículos em áreas públicas da Cidade de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 4 /2014, do Executivo Introduz alterações nos artigos 112 e 142 da Lei Orgânica do Município... »
Atualizado em 02/06/2015 - 21h11
Construção e exploração de estacionamentos em áreas públicas vai à sanção
DA REDAÇÃO A concessão de áreas públicas para construção e exploração de estacionamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 312/2013, de autoria do Executivo, foi aprovada em definitivo – com 40 votos favoráveis e nove contrários, na sessão extraordinária desta terça-feira (2/06). O projeto prevê que o tempo para estas concessões à iniciativa privada, feitas... »
Atualizado em 02/06/2015 - 21h08
PL aprovado reajusta e reduz tempo de aposentadoria para GCM’s
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (27/05) o Projeto de Lei (PL) 249/2015 e o Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PLO) 3/2015, de autoria do Executivo, que promovem reestruturação na carreira dos Guardas Civis Metropolitanos (GCM). As propostas preveem reajuste médio de 15% aos servidores, podendo chegar a 35%, dependendo... »
Atualizado em 27/05/2015 - 20h30Confira a lista dos projetos aprovados nesta quarta-feira
DA REDAÇÃO PL 587 /2013, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo. FASE: 1ª DA VOTAÇÃO PL 481 /2013, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a concessão, precedida ou não de execução de obra pública, para exploração, administração, manutenção e conservação de terminais de ônibus vinculados ao Sistema de... »
Atualizado em 13/05/2015 - 21h50
Concessão de terminais é aprovada em definitivo e vai à sanção
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 481/2013 foi aprovado em definitivo na sessão extraordinária desta quarta-feira (13/5) com 38 votos favoráveis e sete contrários. A proposta do Executivo prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada, eu também fará a posterior administração e exploração comercial. “Esse projeto visa... »
Atualizado em 13/05/2015 - 21h49