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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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LDO 2019 é aprovada em primeira discussão

LDO 2019 é aprovada em primeira discussão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o... »

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Atualizado em 13/06/2018 - 22h01
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Parque do Bixiga é debatido em Sessão Plenária

Parque do Bixiga é debatido em Sessão Plenária

A criação do Parque do Bixiga foi o principal assunto em debate entre os vereadores durante o pequeno expediente, na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/6), na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL (Projeto de Lei) 805/2017 de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV) com coautoria de outros onze parlamentares, para que... »

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Atualizado em 06/06/2018 - 19h03
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Aprovada concessão administrativa de uso de áreas para a Bienal e Albert Einstein

Aprovada concessão administrativa de uso de áreas para a Bienal e Albert Einstein

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta terça-feira (29/5), os vereadores aprovaram em 2ª votação a concessão administrativa de uso de áreas públicas municipais para a Fundação Bienal de São Paulo, PL (Projeto de Lei) 127/2018, e para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Projeto de Lei 599/2017. Os dois PL’s, do Executivo,... »

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Atualizado em 29/05/2018 - 18h30
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Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios

Em primeira discussão, aprovado projeto que permite quitação de débitos com crédito de precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A possibilidade de que dívidas com a municipalidade sejam quitadas com precatórios que as pessoas, eventualmente, tenham a receber, foi aprovada em primeira discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa consta do PL 202/2018 de autoria do Executivo. De acordo com o líder do governo,... »

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Atualizado em 23/05/2018 - 21h11
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Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara

Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 877/2013, do Executivo, foi aprovado, em 2ª votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/5). O PL segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto autoriza o reajuste do auxílio-refeição e do vale-alimentação dos servidores municipais. O auxílio-refeição foi reajustado para R$18,46 (diário)... »

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Atualizado em 16/05/2018 - 21h24
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Câmara aprova empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal de Ensino

Câmara aprova empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal de Ensino

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 62/2017, da vereadora Janaína Lima (NOVO), foi aprovado em 2ª discussão na Sessão Plenária desta terça feira (8/5). O PL, agora, segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL autoriza a inclusão de conceitos de empreendedorismo na grade curricular da Rede Municipal... »

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Atualizado em 08/05/2018 - 18h54
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Vereadores aprovam 81 Projetos em Sessão Plenária

Vereadores aprovam 81 Projetos em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/5) os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, 81 Projetos. Agora, os PL’s seguem para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). Entre os aprovados está o PL (Projeto de Lei) 741/2017, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Police Neto (PSD). O PL... »

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Atualizado em 03/05/2018 - 21h50
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Parâmetros para o PIU do Anhembi são aprovados em definitivo

Parâmetros para o PIU do Anhembi são aprovados em definitivo

A proposta que define os parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quarta-feira (2/5) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 11/2018 estabelece as regras de uso e ocupação do solo de 1,7 milhão de metros quadrados do Complexo do Anhembi. O... »

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Atualizado em 02/05/2018 - 21h30
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Câmara inicia debate final do Projeto que define a Intervenção Urbana do Anhembi

Câmara inicia debate final do Projeto que define a Intervenção Urbana do Anhembi

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a fase final do debate para segunda, e definitiva, votação do Projeto de Lei que estabelece os parâmetros do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Complexo do Anhembi. O PL 11/2018, do Executivo, cria  regras para o uso e a ocupação do solo do... »

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Atualizado em 18/04/2018 - 22h45
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Câmara aprova PL sobre o uso de símbolos oficiais

Câmara aprova PL sobre o uso de símbolos oficiais

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 31 votos a favor e nove contrários, o Projeto de Lei (PL) 76/2018 foi aprovado em 2ª e definitiva votação na Sessão Plenária desta terça-feira (17/4). O texto segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O PL, de autoria do Executivo, permite a flexibilidade das regras e... »

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Atualizado em 17/04/2018 - 22h06
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