Categoria: Plenário

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação

PL que adequa salários de servidores da saúde é aprovado em segunda votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta feira (29/8), o PL (Projeto de Lei) 252/18, do Executivo. O Projeto permite a adequação do salário de médicos e profissionais da saúde do Estado, que trabalham nas unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Agora, o... »

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Atualizado em 29/08/2018 - 18h32
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Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

Por unanimidade, Câmara aprova PL da Operação Água Espraiada com foco em moradia

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão, na Sessão Plenária desta quarta feira (22/8), o Substitutivo do PL (Projeto de Lei) 722/15, do Executivo, que contempla o Plano Urbanístico do setor Chucri Zaidan, da Operação Urbana Água Espraiada. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 50 votos a favor e nenhum contra, unindo... »

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Atualizado em 22/08/2018 - 22h41
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Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

Câmara aprova em definitivo Projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

Na Sessão Plenária desta quarta feira (15/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda e definitiva votação, por 33 votos a favor e seis contra, o PL (Projeto de Lei) 337/18, do Executivo, que permite a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura da capital. Agora, o... »

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Atualizado em 15/08/2018 - 21h20
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Segurança Pública é tema de discussão na Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Casos como o da vereadora carioca, Marielle Franco (PSOL), assassinada em 14 de março, no Rio de Janeiro, da policial militar Juliane dos Santos Duarte, encontrada morta no início deste mês, em São Paulo, e de outros crimes cometidos na última semana na capital paulista e na região do Grande... »

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Atualizado em 14/08/2018 - 19h36
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Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

Câmara aprova em primeira votação projeto que oficializa reorganização administrativa na Prefeitura

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 29 votos a favor e seis contra, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/8), o PL (Projeto de Lei) 337/18, de iniciativa do Executivo, que oficializa a alteração de nomes e criação de órgãos da atual estrutura administrativa da Prefeitura... »

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Atualizado em 08/08/2018 - 21h00
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Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre

Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em... »

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Atualizado em 01/08/2018 - 17h37
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Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre

Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre

Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que... »

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Atualizado em 01/08/2018 - 17h26
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Projeto que instala botões de pânico nos ônibus tramita na Câmara

Projeto que instala botões de pânico nos ônibus tramita na Câmara

DA REDAÇÃO  A crescente onda de assaltos nos ônibus estimulou a elaboração do Projeto de Lei (PL 83/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que determina a instalação de botões de pânico no interior dos veículos de transporte coletivo público municipal. O botão servirá como alerta de perigos iminentes aos motoristas e cobradores dos... »

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Atualizado em 18/07/2018 - 10h34
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Vereadores aprovam a LDO em segunda votação

Vereadores aprovam a LDO em segunda votação

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, nesta terça feira (26/6), por 37 votos a favor e 10 contrários, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 167/2018, do Executivo, que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o... »

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Atualizado em 26/06/2018 - 19h31
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Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios

Câmara aprova compensação de dívidas com precatórios

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Foi aprovado em segunda discussão o Projeto Lei (PL 202/2018), de autoria do Poder Executivo, que deve possibilitar que pessoas físicas ou jurídicas que tiverem dívidas com a Prefeitura tenham os débitos abatidos em caso de também contarem com direito de receber precatórios. O texto final foi aprovado com um Substitutivo... »

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Atualizado em 20/06/2018 - 21h40
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