Câmara aprova em primeiro turno concessão de áreas públicas à gestão privada
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11), os vereadores aprovaram em primeira votação, de forma simbólica, o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, também do Executivo. O texto permite a concessão administrativa de uso à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo, instalada em... »
Atualizado em 06/11/2019 - 21h35
Vereadores de São Paulo repudiam declarações antidemocráticas
De acordo com o CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil) da Fundação Getúlio Vargas, o AI (Ato Institucional) 5, baixado durante o governo do general Costa e Silva, em 13 de dezembro de 1968, foi “a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira”, tendo vigorado até dezembro de 1978. “Produziu... »
Atualizado em 31/10/2019 - 20h11
Solidariedade ao prefeito Bruno Covas
Na abertura da sessão, o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), fez a leitura de uma nota, manifestando solidariedade ao prefeito Bruno Covas dos 55 vereadores da Casa. Tuma também desejou pronta recuperação a Bruno Covas. “Eu, que abertamente professo a minha fé cristã em Jesus Cristo, acredito na intervenção Divina”, afirmou Tuma. Da... »
Atualizado em 29/10/2019 - 20h53
Regras de uso dos aplicativos de transporte são discutidas na Sessão Plenária
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O debate da Sessão Plenária desta quarta-feira (23/10) se concentrou no PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adílson Amadeu (DEM). O projeto regulamenta o transporte individual de passageiros por aplicativo na cidade de São Paulo. Taxistas e motoristas de aplicativo acompanharam a discussão da galeria do Plenário... »
Atualizado em 23/10/2019 - 20h30
Vereadores debatem temas ligados à saúde, meio ambiente e desestatização
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (22/10), durante Sessão Ordinária no Plenário 1° de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo, vereadores usaram a tribuna para fazer comunicados de liderança e discursos sobre temas livres. Saúde A inauguração de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Jardim Fontalis, na zona Norte da... »
Atualizado em 22/10/2019 - 18h58Orçamento 2020: Fundo de Assistência Social deverá ter R$ 1,2 bilhão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O quarto maior orçamento de 2020 é o da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O PL 647/2019, de autoria do Executivo, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano, prevê R$ 1,2 bilhão para a área. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer... »
Atualizado em 18/10/2019 - 16h29
Em Sessão Plenária, vereadores mantêm veto de oito Projetos de Lei
Na sessão ordinária desta quinta-feira (17/10), no Plenário 1º de Maio, os vereadores deram sequência à apreciação dos Projetos de Lei vetados em legislaturas passadas, vetos que são considerados ultrapassados em relação à legislação atual. Durante a sessão, os vereadores mantiveram o veto de oito projetos (veja lista completa aqui). E, em discursos na tribuna... »
Atualizado em 17/10/2019 - 19h35
Câmara autoriza prefeitura a privatizar 41 terrenos públicos
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Por 34 favoráveis, 15 contrários e uma abstenção, o texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 611/2018, também do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/10). Parte do Plano Municipal de Desestatização, o projeto permite a venda de 41 terrenos... »
Atualizado em 16/10/2019 - 23h14
No Dia do Professor, vereadores cobram melhores condições para a educação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO No Dia do Professor, a Sessão Plenária da Câmara Municipal debateu as condições de trabalho dos profissionais da educação, homenageados pelos vereadores que utilizaram a tribuna do Plenário nesta terça-feira (15/10). Os parlamentares aproveitaram a data para valorizar a categoria e cobrar soluções para as principais reivindicações dos educadores. Já... »
Atualizado em 15/10/2019 - 18h42Confira os destaques da Câmara Municipal desta semana
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou, esta semana, o Congresso Internacional de Direito Administrativo e Estado Democrático de Direito. Organizado pelo Fórum Ibero-Americano de Direito Administrativo, em parceria com a Câmara e o Tribunal de Contas do Município, o evento reuniu juristas da América Latina, Espanha e Portugal, para debates sobre o... »
Atualizado em 11/10/2019 - 13h00