Câmara de SP aprova em segundo turno prorrogação do prazo para regularizar imóveis até fim de setembro
A Câmara Municipal de São Paulo deliberou três projetos na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (17/3). De forma simbólica, os vereadores aprovaram em definitivo o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. O texto trata exclusivamente sobre a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A iniciativa altera a data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária de 31 de março deste ano para 30 de setembro de 2021.
Atualizado em 17/03/2021 - 19h16
Câmara Municipal homenageia Dia Internacional da Mulher em sessão solene
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quinta-feira (11/3), uma Sessão Solene virtual para homenagear personalidades femininas que prestam serviços relevantes à população paulistana, à frente de ações de defesa dos direitos humanos, promoção de políticas públicas e trajetórias individuais. Cumprindo protocolos sanitários como medida... »
Atualizado em 11/03/2021 - 17h46
Sessão Plenária: Vereadores aprovam entrada de SP em consórcio e destinam R$ 55 milhões para vacinas
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (10/3) o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. A iniciativa autoriza a Prefeitura de São Paulo a participar do Consórcio Público, instituído pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), para que sejam adquiridas... »
- Ações CMSP Covid
- Geral
- Notícias
- Plenário
- Projetos Aprovados
- Regularização Imobiliária
- Sessão Plenária
Nesta quarta, Câmara deve votar PL para prorrogar prazo de regularização imobiliária por mais 180 dias
A Câmara Municipal de São Paulo deve votar em primeiro turno nesta quarta-feira (10/3), um Projeto de Lei de autoria do Legislativo paulistano para estender o prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias. A data limite para solicitar o Certificado de Regularização Imobiliária termina em 31 de março deste ano.... »
Atualizado em 09/03/2021 - 17h25
Volta às aulas presenciais é um dos temas discutidos na sessão desta quinta
Vereadores se reuniram de forma virtual na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (4/3). Seguindo uma ordem preestabelecida, parlamentares fizeram discursos por até cinco minutos no Pequeno Expediente e se inscreveram para fazer comunicados de liderança. Volta às aulas A volta às aulas de forma presencial nas escolas municipais... »
Atualizado em 04/03/2021 - 18h28
Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb é aprovada em primeira discussão
Devido às novas medidas de restrição por conta do agravamento da pandemia na capital paulista, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (3/3) foi realizada de forma virtual. Além de discursos e comunicados de liderança, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo,... »
Atualizado em 03/03/2021 - 22h05
Câmara Municipal de São Paulo proíbe acesso ao público e retoma trabalhos virtuais por conta do avanço da pandemia
A partir desta quarta-feira (3/3), a Câmara Municipal de São Paulo adotará novas medidas por conta do avanço da Covid-19 na capital paulista. Durante a Sessão Plenária de hoje (2/3), o presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), explicou que o prazo inicial das restrições é de 45 dias podendo ser prorrogado pelo mesmo período.... »
Atualizado em 02/03/2021 - 19h13
Vereadores aprovam PL que prorroga renda básica emergencial na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (24/2), um texto substitutivo apresentado pela liderança do governo ao PL (Projeto de Lei) 55/2021, do Executivo. A medida prorroga a Renda Básica Emergencial na capital paulista por mais três meses com o pagamento de R$ 100 por... »
Atualizado em 24/02/2021 - 21h20
Câmara de SP aprova abertura de CPI para investigar violência contra pessoas trans e travestis
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento para a abertura da terceira CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A proposta foi apresentada pela vereadora Erika Hilton (PSOL) e trata da investigação de violência contra pessoas trans e travestis na capital paulista. Comissão Parlamentar de Inquérito Por... »
Atualizado em 23/02/2021 - 18h42Câmara de SP aprova abertura de CPIs para apurar violência contra animais e empresas por aplicativo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18/2), requerimentos para a abertura de duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). As Comissões irão apurar a violência contra os animais e os contratos de empresas por aplicativo na capital paulista. Ainda na sessão, vereadores inscritos fizeram comunicados de liderança e seguindo uma... »
Atualizado em 18/02/2021 - 17h52