Em sessão, vereadores tratam de assuntos da capital e repudiam guerra na Ucrânia
Após o feriado de Carnaval, a Câmara Municipal de São Paulo retomou as atividades parlamentares nesta Quarta-Feira de Cinzas (2/3). Na Sessão Ordinária de hoje, vereadores e vereadoras da Casa se reuniram de forma presencial e por meio remoto no Plenário 1° de Maio. Durante a sessão desta tarde, parlamentares se posicionaram sobre assuntos relacionados... »
Atualizado em 02/03/2022 - 19h08
Câmara de SP aprova em primeira votação projeto urbanístico para a região oeste da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (24/2), o PL (Projeto de Lei) 427/2019. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística do território delimitado na... »
Atualizado em 24/02/2022 - 19h48
Plenário aprova projetos para atender população prejudicada pelas fortes chuvas
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de votação. Todos de autoria do Executivo. Duas propostas preveem ações voltadas à população prejudicada pelas chuvas e enchentes. Já os outros dois projetos tratam de investimentos no Complexo Paraisópolis, Zona Sul da cidade,... »
Atualizado em 23/02/2022 - 21h28
Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou o... »
Atualizado em 18/12/2021 - 01h03
Câmara de SP autoriza Prefeitura a fazer acordo para quitar dívida bilionária do município com a União
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pelo governo municipal ao PL (Projeto de Lei) 814/2021. De autoria da Prefeitura, a matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar dívida bilionária com a... »
Atualizado em 16/12/2021 - 23h37
Aprovado em segundo turno, projeto regulariza áreas de moradia na capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda fase de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/12) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL 672/2021, assinado pela maioria dos vereadores da Casa. A matéria, que trata da regularização fundiária na cidade de São Paulo, recebeu 50 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL... »
Atualizado em 15/12/2021 - 23h34
Vereadores aprovam Lei das Antenas
Com 47 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (14/12) um substitutivo apresentado pelo governo ao projeto que trata da Lei das Antenas. O PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, regulamenta a instalação de equipamentos de telecomunicação... »
Atualizado em 14/12/2021 - 22h33
Aprovada prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE
Por 44 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A matéria, encaminhada à Casa pela Prefeitura, prorroga para 2022 o prazo para a Prefeitura da capital paulista entregar a revisão do PDE (Plano... »
Atualizado em 08/12/2021 - 20h44Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2021 - 21h27Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a matéria autoriza o Executivo a selar um acordo judicial com o governo federal referente ao Campo de Marte, Zona Norte da capital paulista, e quitar... »
Atualizado em 25/11/2021 - 21h40