Assistência social, saúde e direitos humanos; Confira os principais temas discutidos na Sessão Plenária desta quarta
Seguindo o cronograma da semana, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu a Sessão Ordinária desta quarta-feira (2/8) para os vereadores se manifestarem sobre assuntos de livre escolha. Os trabalhos foram conduzidos pelo 2° vice-presidente da Casa – o vereador André Santos (REPUBLICANOS). Assim como na sessão de ontem, a assistência social e... »
Atualizado em 02/08/2023 - 18h02
Na retomada dos trabalhos, Câmara aguarda projeto que propõe a revisão da Lei de Zoneamento
Após o período de recesso parlamentar, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (1/8). No reinício das atividades parlamentares, os vereadores participaram da Sessão Ordinária, onde puderam se manifestar por até cinco minutos sobre diferentes assuntos. Destaque para a expectativa da chegada da revisão da Lei de... »
Atualizado em 01/08/2023 - 18h39
Primeiro semestre do Plenário tem aprovações que darão novo rumo à capital paulista
Ao longo do primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou matérias que projetam o futuro da capital paulista. Destaque para a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), os PIUs (Projetos de Intervenção Urbana) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2024. Com o início das sessões plenárias... »
Atualizado em 07/07/2023 - 10h30
Revisão do PDE: Câmara aprova revisão do Plano Diretor
Após mais três meses de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi aprovada em segunda e definitiva fase de votação na Sessão Plenária desta segunda-feira (26/6). O PL (Projeto de Lei) 127/2023, protocolado na Casa em março deste ano, passou por 55 Audiências Públicas neste período. Na... »
Atualizado em 26/06/2023 - 21h03
Proposta da revisão do Plano Diretor é aprovada em definitivo pela Câmara
Após três meses de ampla discussão, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (26/6), em segunda e definitiva discussão, o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico). O segundo texto substitutivo, apresentado na semana passada, recebeu 44 votos a favor e 11 contrários). No Plenário, os vereadores seguem agora... »
Atualizado em 26/06/2023 - 19h53
Sessão desta quarta marca encerramento do prazo para apresentação de emendas à LDO, e presta homenagem a ex-vereador
Após as sessões de arguição e aprovação da indicação de Ricardo Torres para conselheiro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma nova Sessão Plenária. Iniciada às 15h, e presidida pelo 1º vice-presidente da Casa – o vereador Xexéu Tripoli (PDSB) – a abertura dos... »
Atualizado em 22/06/2023 - 18h37
Plenário aprova indicação do secretário da Fazenda para assumir cargo de conselheiro no Tribunal de Contas
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (22/6) a Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 47/2023, de autoria da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O texto indica o secretário municipal da Fazenda, Ricardo Torres, para assumir o cargo de conselheiro no TCM-SP (Tribunal de Contas... »
Atualizado em 22/06/2023 - 15h23
Câmara aprova reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais; medida também contempla aposentados e pensionistas
Com 45 votos favoráveis e 6 contrários, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (21/6) o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 328/2023. Protocolado na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria reajusta em 5% o salário dos servidores... »
Atualizado em 21/06/2023 - 20h48
Orçamento 2024: Plenário aprova LDO em 1ª votação; proposta agora segue para a última fase de discussão
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta terça-feira (20/6) a previsão orçamentária da cidade para o ano que vem. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) está protocolada no PL (Projeto de Lei) 192/2023. Para 2024, o Orçamento da capital paulista proposto pela Prefeitura é de R$ 107,3 bilhões.... »
Atualizado em 20/06/2023 - 18h31
Aprovado em 1º turno, projeto que propõe reajuste de 5% no salário dos servidores avança para a 2ª fase de discussão
A proposta que prevê reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais – incluindo os aposentados e pensionistas – avançou para a segunda fase de discussão na Câmara Municipal de São Paulo. De autoria da Prefeitura, o PL (Projeto de Lei) 328/2023 foi aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/6). A... »
Atualizado em 14/06/2023 - 19h26