Vereadores aprovam Lei das Antenas
Também nesta terça, a Câmara de SP encerrou a segunda fase de discussão de projeto que trata da regularização fundiária na capital Com 47 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (14/12) um substitutivo apresentado pelo governo ao projeto que... »
Atualizado em 14/12/2021 - 22h33
Aprovada prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE
Na sessão desta quarta, a Câmara de SP também aprovou projeto que concede áreas municipais para instituições Por 44 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A matéria, encaminhada à Casa pela Prefeitura,... »
Atualizado em 08/12/2021 - 20h44Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024
Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade.... »
Atualizado em 26/11/2021 - 21h27Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal
Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela Prefeitura, a matéria autoriza... »
Atualizado em 25/11/2021 - 21h40
Discussão sobre PL que cria mais de mil cargos de professor em SP avança na Câmara
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/11), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 659/2021. A matéria foi encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista, com o objetivo de criar 1.068 cargos para PEI (Professor da Educação Infantil). A proposta visa atender crianças de zero... »
Atualizado em 24/11/2021 - 18h02
Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal
Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (10/11). A matéria, que prevê a Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários. Também foram acatadas emendas ao texto.... »
Atualizado em 10/11/2021 - 23h59
Câmara inicia segunda rodada de discussão do PL que atualiza Planta Genérica de Valores
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 685/2021 na Sessão Plenária desta terça-feira (9/11). A iniciativa, de autoria da Prefeitura da capital paulista, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade. O projeto foi aprovado em primeiro... »
Atualizado em 09/11/2021 - 19h09
Câmara aprova em definitivo PL com novas normas para o manejo de árvores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/11), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta foi apresentada na Casa pelo governo da capital paulista para estabelecer novas normas para o manejo da arborização urbana. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Aprovado em... »
Atualizado em 04/11/2021 - 17h50Plenário aprova em segundo turno PL que trata de benefícios de servidores
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/10), o PL (Projeto de Lei) 652/2021. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria trata dos benefícios e das gratificações dos servidores municipais. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e 15 contrários. Após a... »
Atualizado em 28/10/2021 - 21h23
Regularização imobiliária e Operação Urbana são alguns destaques da sessão desta quarta
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/10), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram a oportunidade de se manifestar sobre assuntos de livre escolha. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), abriu a sessão e passou a condução dos trabalhos para a vice-presidente do Legislativo paulistano, vereadora Rute Costa (PSDB). Regularização imobiliária Da... »
Atualizado em 27/10/2021 - 18h01