Proposta que cria Loteria Municipal é aprovada em definitivo pela Câmara de SP
Em segunda e definitiva votação, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 456/2024 de autoria do Executivo. A proposta, aprovada em primeiro turno em 26 de junho, foi aprovada de forma simbólica. A matéria define que pelo menos 50% da arrecadação líquida da venda de produtos... »
Atualizado em 02/07/2024 - 21h57
Integração do Complexo Paraisópolis aos investimentos da Operação Urbana Faria Lima é aprovada
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 28/2022. A matéria integra o Complexo Paraisópolis, na zona sul da cidade, ao programa de investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. A proposta recebeu 52 votos favoráveis e... »
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PIU Setor Central e Arco Jurubatuba são aprovados em definitivo no Plenário
Foram aprovados em segunda fase de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), os PLs (Projetos de Lei) que tratam do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central e o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba. O relator das matérias, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), afirmou que os projetos são necessários para atualizar a... »
Atualizado em 02/07/2024 - 19h36
Criação do Parque Municipal do Bixiga é aprovada em definitivo pela Câmara de SP
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva fase de votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), o PL (Projeto de Lei) 222/2024. A proposta, encaminhada à Casa pela Prefeitura, inclui no mapa da lei que regulamenta o Plano de Desenvolvimento Urbano e o PDE (Plano Diretor Estratégico) a criação... »
Atualizado em 02/07/2024 - 19h15
Câmara de SP aprova em segundo turno aprimoramentos na Lei de Zoneamento
Entre os projetos discutidos e votados na Sessão Plenária desta terça-feira (2/7), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação o PL (Projeto de Lei) 399/2024. A matéria aprimora a Lei n° 18.081, de janeiro de 2024, que regulamenta o uso e ocupação do solo da cidade – norma... »
Atualizado em 02/07/2024 - 16h47
Sessão Plenária: Proibição da corrida de cavalos na capital está entre os principais temas desta quinta
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo retornaram aos trabalhos do Plenário nesta quinta-feira (27/6). A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Milton Leite (UNIÃO). No início das atividades, o chefe do Parlamento paulistano cumprimentou os parlamentares pela aprovação de 74 projetos ao longo da tarde e noite de quarta-feira (26/6). “Quero... »
Atualizado em 27/06/2024 - 17h55
Plenário inicia 2º turno de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (26/6) a segunda e última rodada de discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. A peça estima o orçamento da capital paulista para o ano que vem em R$ 119 bilhões. A proposta está protocolada no PL (Projeto de Lei) 247/2024, que... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h43
Câmara de SP aprova 72 projetos de vereadores; proposta que proíbe apostas em corridas de cavalo está entre as matérias que avançaram
Além de projetos do Poder Executivo, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/6) 72 projetos elaborados pelos próprios vereadores. Entre as matérias está o PL (Projeto de Lei) 691/2022 – do vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO). O projeto proíbe que animais sejam utilizados em jogos de aposta em atividades desportivas... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h42
Vereadores aprovam proposta do Executivo que concede honraria em reconhecimento a ações de resgate
Em primeiro turno de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou duas propostas encaminhadas à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Uma das matérias cria o serviço público de loteria municipal. O outro propõe na cidade o prêmio Medalha Herói Paulistano. Loteria municipal Aprovado de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal, o PL... »
Atualizado em 26/06/2024 - 21h41
Plenário aprova em 1º turno ajustes nas legislações de projetos urbanísticos da zona sul e do centro da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (25/6) duas propostas que trazem inovações aos PIUs (Planos de Intervenção Urbana) do Arco Jurubatuba e do Setor Central. Ambos os projetos passaram em primeiro turno de discussão. Por alterarem o zoneamento da capital paulista, as matérias exigiram votação nominal e quórum qualificado... »
Atualizado em 25/06/2024 - 19h31