Orçamento 2027: em audiência temática, população reivindica mais recursos para áreas sociais e pede atenção com os idosos
A 3ª audiência temática discutiu o orçamento proposto para as pastas da Assistência e Desenvolvimento Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos e Cidadania.
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Câmara aprova prazo maior para solicitar o alvará condicionado
Rodrigo Camargo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o... »
Atualizado em 30/05/2012 - 20h22Parlamentar defende fim da proibição às sacolas plásticas
Na sessão desta quarta-feira (30), o vereador Francisco Chagas (PT) defendeu o Projeto de Lei (PL) 523/2010, de sua autoria, que dispõe sobre o uso de sacolas descartáveis nos estabelecimentos comerciais de São Paulo. Se aprovado, o PL revogaria a proibição às embalagens plásticas, aprovada no ano passado pela Câmara. Atualmente, a chamada lei das... »
Atualizado em 30/05/2012 - 19h45
Plenário faz minuto de silêncio em memória a pai de vereador
RenattodSousa A sessão plenária prevista para ocorrer nesta quarta-feira (21) na Câmara Municipal de São Paulo foi suspensa devido ao falecimento de Carmo Domingos Jatene, pai do vereador Celso Jatene (PTB). Antes de comunicar o cancelamento da sessão, o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), pediu um minuto de silêncio aos presentes. Após a... »
Atualizado em 29/05/2012 - 16h44Pastor receberá Título de Cidadão Paulistano
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 37/2012, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que concede o Título de Cidadão Paulistano ao pastor Jurandir dos Santos, da Assembleia de Deus. A justificativa apresentada pela parlamentar para a realização da homenagem afirma que o pastor fez de sua atividade... »
Atualizado em 16/05/2012 - 21h06Vereadores debateram PL por quase 4 horas
Nos debates que antecederam a votação da concessão de um terreno no centro da cidade para o Instituto Lula, os parlamentares do PT e da base aliada do prefeito Gilberto Kassab defenderam que aprovar o Projeto de Lei (PL) seria fazer justiça ao legado do ex-presidente. O líder do PT, Chico Macena, disse que projetos... »
Atualizado em 16/05/2012 - 20h46Câmara aprova cessão de terreno para Instituto Lula
A concessão de uma área de 4,3 mil m² no centro de São Paulo para o Instituto Lula foi aprovada nesta quarta-feira (16) pela Câmara Municipal. O substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 29/2012, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação com 37 votos a favor, 8 contra e 1 abstenção, e agora aguarda a... »
Atualizado em 16/05/2012 - 20h11
Aurélio Miguel pede CPI sobre denúncias na Habitação
Rodrigo CamargoDurante a sessão plenária desta terça-feira (15), o vereador Aurélio Miguel (PR) pediu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Departamento de Aprovação das Edificações (Aprov) da Secretaria Municipal de Habitação, responsável pela concessão de licenças a empreendimentos imobiliários de médio e grande porte em São Paulo.... »
Atualizado em 15/05/2012 - 16h38
Juliana Cardoso pede reabertura de UTI pediátrica na zona Leste
Rodrigo CamargoA vereadora Juliana Cardoso (PT) chamou atenção dos parlamentares presentes no plenário desta quinta-feira para o fechamento da UTI pediátrica do Hospital Ermelino Matarazzo, na zona Leste de São Paulo, por falta de médico. O Ermelino Matarazzo é um hospital municipal que recebe a demanda de toda a região, é o único com referência... »
Atualizado em 10/05/2012 - 18h47
Natalini pede que Dilma vete novo Código Florestal
Rodrigo CamargoEm seu discurso em plenário na sessão desta quinta-feira, o vereador Gilberto Natalini (PV) criticou o Congresso pela aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. Citando pesquisa da Confederação Nacional da Indústria na qual 94% dos entrevistados se dizem preocupados com o tema meio ambiente e mais de 60% se declararam dispostos a fazer alguma... »
Atualizado em 10/05/2012 - 18h05
PL para impulsionar habitação social avança na Câmara
Rodrigo Camargo Nesta quarta-feira (9), o Congresso de Comissões da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 456/2010, que regulamenta o consórcio imobiliário de interesse social na cidade de São Paulo. Esse mecanismo, previsto no Estatuto das Cidades, é uma alternativa aos proprietários de terrenos ociosos, desde 2010 sujeitos ao IPTU progressivo. O... »
Atualizado em 09/05/2012 - 19h18