Bem-estar animal, novos parques, zeladoria e mais; veja projetos que serão discutidos em Audiência Pública pela Comissão de Finanças
Debate, que acontecerá no Auditório Prestes Maia, tem na pauta projetos que já passaram por audiência e outros que passaram por discussão pela primeira vez.
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Saiba como consultar um Projeto de Lei no Portal da Câmara
Mais conhecido no dia-a-dia da Câmara pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa de um vereador ou do prefeito, com o objetivo de se tornar Lei Municipal. Pode ser a proposta de Orçamento da cidade, a proibição do uso de canudinhos plásticos ou qualquer outro tema regulado por legislação municipal. Para o... »
Atualizado em 16/03/2020 - 09h00
Transporte escolar é tema de audiências públicas na Câmara
Duas audiências públicas foram realizadas neste sábado (14/3) na Câmara Municipal de São Paulo, com o objetivo de discutir novas regras para o serviço de transporte escolar gratuito oferecido nas escolas públicas municipais. Na primeira audiência, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foi discutido o PL 347/2017, que autoriza a substituição imediata do... »
Atualizado em 14/03/2020 - 21h41Regras para transporte via APPs e audiência sobre moradias no Jaraguá estão entre os destaques da semana
Nesta semana, a Comissão de Educação e a Comissão de Constituição e Justiça promoveram Audiência Pública para discutir a construção de moradias populares no entorno do Pico do Jaraguá. O empreendimento fica próximo a aldeias indígenas na zona norte da cidade. Em Sessão Plenária, na quarta-feira (11/03), a Câmara aprovou em definitivo a reestruturação do... »
Atualizado em 13/03/2020 - 17h32
Sessão Solene homenageia mulheres no Plenário
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (12/3) uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As homenageadas são personalidades femininas que prestam serviços relevantes à população paulistana, atuam na defesa dos direitos humanos e contribuem para a promoção de políticas públicas. Presidindo a solenidade, a vereadora Soninha Francine (Cidadania) destacou... »
Atualizado em 12/03/2020 - 19h27Coronavírus: Nota oficial da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo vai restringir, a partir de segunda-feira (16/3), o acesso ao Palácio Anchieta. A Casa já havia adotado uma série de medidas educativas e preventivas, como distribuição de álcool em gel, e agora passa adotar medidas restritivas. A entrada será limitada a vereadores, funcionários e fornecedores. As atividades legislativas, como... »
Atualizado em 12/03/2020 - 18h14
Comissão de Direitos Humanos questiona medidas para população de rua
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania solicitou, em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira (12/3) na Câmara Municipal de São Paulo, informações sobre as medidas a serem tomadas pelo município para prevenir e combater o contágio da população em situação de rua da Capital pelo novo coronavírus (batizado de COVID-19). O... »
Atualizado em 12/03/2020 - 17h24
Combate ao bullying é debatido na Comissão da Criança e do Adolescente
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), realizou uma reunião para discutir problemas e soluções para o bullying entre os alunos das unidades escolares do município. Participaram das discussões Márcia Bonifácio, representante do Naapa (Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem) da Secretaria Municipal de... »
Atualizado em 12/03/2020 - 15h54
Reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência é aprovada em definitivo na Câmara
Por unanimidade e de forma simbólica, o PL (Projeto de Lei) 613/2019, de autoria do Executivo, foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). Agora, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto de Lei permite a reestruturação e organização do Conselho Municipal da... »
Atualizado em 11/03/2020 - 21h06
Câmara encerra primeira discussão do projeto que regula transporte individual por aplicativo
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a primeira discussão do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (DEM), na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/3). O projeto propõe a regulamentação do transporte individual de passageiros por aplicativo na capital paulista. O presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), explicou o... »
Atualizado em 11/03/2020 - 20h46Demência em idosos é tema de encontro na Câmara
Como acontece mensalmente, na terça-feira (10/03), a Câmara Municipal sediou mais um Encontro Temático voltado a cuidadores de idosos. O tema discutido foi “Demências e suas implicações na vida familiar”, com palestra de Tânia Ferraz Alves, médica supervisora de psiquiatria do Hospital das Clínicas. Os encontros têm iniciativa do mandato do vereador Gilberto Natalini (PV).... »
Atualizado em 11/03/2020 - 20h06